O mercado não é dono do BNDES e nem do Governo Lula
A opinião de um Executivo da Empresa Equatorial sobre a possibilidade da privatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento em um programa na rádio na capital maranhense não parece condizer com a vontade do governador Carlos Brandão.
A opinião de um Executivo da Empresa Equatorial sobre a possibilidade da privatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento em um programa na rádio na capital maranhense não parece condizer com a vontade do governador Carlos Brandão e muito menos com o desejo do governo Lula. O executivo fala em nome dos interesses do mercado, no caso a empresa Equatorial.
Claro que o BNDES é um Banco de Fomento e seu desafio é fomentar a economia com recursos financeiros para ser investido tanto pelo setor público como pelo privado.
Porém o governador Carlos Brandão e o Presidente do BNDES já se manifestaram sobre o tema: no dia 29 de fevereiro de 2024, afirmando que a diretoria do banco homologou o resultado do processo seletivo para contratação de consultoria que apoiará o BNDES na estruturação de projeto de participação privada na prestação de serviço público de esgotamento sanitário em 214 municípios do Estado do Maranhão.
Mercadante diz que: “Foi feito o processo seletivo para garantir a competitividade e ter uma consultoria bem qualificada para apoiar o BNDES na modelagem e garantir uma prestação eficiente do serviço público no Estado. Com esse projeto, vamos trazer mais investimentos privados para defender o interesse do Estado”. Ou seja, para o BNDES o que está no horizonte é o financiamento de investimentos privados para os serviços de esgotamento sanitário nos 2014 municípios(https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/notícias/conteudo/bndes-e-governo-do-maranhao-discutem-novas-parcerias-para-combate-ao-desmatamento-e-melhoria-do-saneamento).
Já o governador Carlos Brandão disse que a consultoria será fundamental para dar uma nova modelagem à companhia de água e esgoto, com melhores condições de atender a população. “É importante que nossa companhia esteja em condições aptas para funcionar melhor e servir melhor à população, tanto na parte de água quanto de saneamento. E vamos caminhar juntos nessa parceria com o BNDES pelo bem do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão (agência BNDES de notícias publicação:19:09 29/02/2024 |administração pública |nordeste).
Em nossa opinião o que vai definir o futuro da CAEMA e do saneamento básico no estado do Maranhão é a luta política. Então, a tarefa dos trabalhadores é construir a unidade fortalecendo o sindicato dos urbanitários, o bom diálogo com o governador Carlos Brandão e ao mesmo tempo trabalhar para tirar a empresa do caos financeiro. Reduzir perdas na distribuição e no faturamento, além claro que fazer a empresa prestar serviços com eficiência na entrega dos produtos.
Qual o risco para a CAEMA?
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O risco que a CAEMA corre é de ser liquidada, em face do novo marco regulatório do saneamento deixado pelo governo Bolsonaro. Pois precisamos evitar esse caminho.
Portanto, buscar o diálogo com o governador Carlos Brandão e com os representantes do governo Lula no BNDES visando uma modelagem que proteja os empregos e mantenha a CAEMA viva e forte com a cobrança de uma tarifa acessível aos populares maranhenses.
O BNDES não é o Banco Central que tem autonomia política e funciona como instrumento dos especuladores financeiros. O BNDES é um patrimônio do povo brasileiro e subordinado ao governo e ao Estado brasileiro.
Lula não foi eleito para defender privatização ou liquidação das empresas estatais do saneamento básico.
Precisamos de fé e esperança em dias melhores para o saneamento básico público e para a CAEMA. Devemos ter confiança no governo Lula e para salvar o saneamento básico público só com uma possível reeleição de Lula em 2026 e com maioria no congresso nacional de esquerda para pôr fim de vez nas ideias fascistas e privatistas no saneamento básico e outros setores de monopólios naturais.
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