Quinto Constitucional: TJ define lista tríplice do MP no dia 24

SÃO LUÍS - A maioria dos desembargadores do Maranhão decidiu nesta terça-feira, 3, marca para a sessão do dia 24 de abril a eleição da lista tríplice do Ministério Público Estadual (MP) para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional.

O MP enviou a lista sêxtupla na semana passada com os nomes da procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins, da promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, do promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, da procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, do promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

Inicialmente, foi levantada a tese de que para fazer a eleição da lista tríplice do MP seria necessário primeiro formar a lista tríplice do quinto constitucional direcionado para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os desembargadores Jamil Gedeon e José Joaquim Figueiredo defenderam esta tese. No entanto, o presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, apresentou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre escolha de novo membro dos tribunais de justiça.

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Com isto, os magistrados decidiram, então, não aguardar a lista da OAB e marcaram para o dia 24 a eleição. Os candidatos serão avisados e deverão enviar os currículos para serem analisados pelos membros do TJ.

Sobre a lista sêxtupla da OAB, Velten voltou a informar que enviou expediente para que a OAB envie a sua lista, mas até na hora da sessão desta terça, a entidade não havia dado resposta sobre o assunto.

A lista sêxtupla foi devolvida a OAB após decisão da maioria do pleno de indeferir a candidatura do advogado Flávio Costa por este não ter mais de 10 anos de exercício da profissão.

A ordem recorreu da decisão do TJ e aguarda definição deixando o processo da vaga de desembargador para a OAB atrasado em cerca de dois anos já que o comunicado desta vaga do quinto constitucional foi comunicado no primeiro semestre de 2022 para a entidade.

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