Famem decidirá se prefeituras do MA paralisarão no dia 30

SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira, 21, os membros da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vão se reunir para definir se vão aderir a um movimento “Sem FPM não dá”, que levará a paralisação das prefeituras em outros estados do Brasil. Esta paralisação é para chamar atenção do Governo Federal para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Já confirmaram a paralisação para o próximo dia 30 de agosto a Associação Piauiense de Municípios e também a Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

No Maranhão, a Famem deve aderir ao movimento das prefeituras. A reunião para esta definição acontecerá na segunda.

Ao Imirante, o presidente da entidade, Ivo Rezende, falou das dificuldades que os prefeitos dos municípios maranhenses estão enfrentando para manter as contas em dia.

Segundo ele, 30% das gestores maranhenses já atrasaram o pagamento de servidores devido a redução do FPM.

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Como no Maranhão, a maioria das cidades dependem quase que exclusivamente do FPM, a redução têm impactado nas contas.

Entenda o FPM

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos,, que são repassados a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios – através do Banco do Brasil – a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais de estado, interior e “reserva”.

As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto os municípios “de reserva”, que possuem população superior a 142.633 habitantes, recebem tanto o percentual de participação por ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%.

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