A vulnerabilidade e a força do Arco Norte

Um relatório recente, divulgado por várias organizações, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial, informou que cerca de 675 milhões de indivíduos em todo o planeta não têm acesso à eletricidade. A África Subsaariana é a região onde a maioria desses indivíduos reside. O resultado grave desse estudo é que um em cada oito indivíduos no planeta não têm acesso a energia!

O estudo concluiu que o objetivo de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecido em 2015 pelos países membros, que pretende assegurar energia limpa e acessível até 2030, está longe de ser alcançado. Meio que óbvio, mas é a conclusão.

No fundo, os estudiosos entendem que não há combate à pobreza sem energia para o pobre! A pobreza, que é um determinante social crítico da saúde, adicionalmente tem relação direta com o aumento do risco de morte durante a vida. Por isso, seu combate é uma agenda central do governo maranhense de Carlos Brandão, com o maior programa de restaurantes populares da América Latina.

No Maranhão, são oferecidas refeições a 0,50 centavos para o café da manhã e R$ 1,00 para o almoço e jantar. Atualmente, a rede é composta por 168 estabelecimentos que fornecem 170 mil refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa iniciativa é crucial para combater a fome e aliviar o impacto da pobreza nessas comunidades.

Outro estudo, nesta mesmíssima semana, da respeitada revista Nature, estudou os efeitos dos programas de transferência de renda de vários países. O índice de pobreza extrema, equivalente a uma pessoa viver com menos de R$ 10 reais por dia, ainda afeta um em cada dez habitantes da Terra! Muitos governos têm buscado formas de diminuir essa distância com diferentes programas sociais.

Os autores, liderados por Aaron Richterman, avaliaram os efeitos dos programas de transferência de renda em larga escala, sobre a mortalidade de adultos e crianças por todas as causas em 37 países de baixa e média renda. Descobriu-se que aqueles programas estão associados a uma diminuição de 20% no risco de morte em mulheres adultas e de 8% em crianças menores de cinco anos!

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Neste momento, o Brasil está discutindo se a população do Arco Norte – aquela acima do paralelo 16 ou de Brasília, tem o direito de explorar petróleo em sua Margem Equatorial – o que significaria energia por décadas. Nessa mesma região vive uma imensa maioria de dependentes de transferência de renda – o Amapá, por exemplo, atinge 60% de sua população que depende de transferência de renda. 

Parte dos analistas, a maioria morando em estados que recebem gordas contribuições de royalties de petróleo - como o Rio de Janeiro que obteve, em 2022, R$ 27 bilhões e São Paulo, com R$ 3 bilhões - argumentam que o Brasil teria de parar sua produção de petróleo. Ou seja, no momento que essa energia pode chegar à população mais vulnerável – com risco de morte, conforme o estudo de Richterman e colegas mostra - demandam sua interrupção.

Mas há vozes, para além da ideologia, que ressoam diferente, em nível internacional. Por exemplo, Bill Gates é um defensor da equidade no acesso à energia e tem se manifestado frequentemente sobre a necessidade de os países pobres terem acesso a fontes de energia limpas e acessíveis para apoiar o seu desenvolvimento socioeconômico.

Gates tem afirmado que a necessidade de transição para fontes de energia renováveis não deve impedir um país em desenvolvimento de ter acesso à energia. Em outras palavras, ele argumenta que a luta contra as mudanças climáticas não deve ser às custas do desenvolvimento dos países mais pobres e da população mais vulnerável.

O Brasil é o país no planeta que mais avançou na diversificação de sua matriz energética, com fontes renováveis como o etanol de segunda geração, biodiesel, energia hidráulica, eólica e solar. O Brasil também teve coragem de colocar o pobre no orçamento, mas acredito que terá uma imensa luta adiante para que esse mesmo pobre também tenha acesso à energia.

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