Tesouro pode cobrar quase R$ 1 bi do Maranhão por dívida em parcelas de empréstimo

SÃO LUÍS - Esta semana, a Assembleia Legislativa autorizou o governo do Maranhão a buscar a antecipação do crédito dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). São cerca de R$ 1,6 bilhão (próximo de 40% do valor total dos precatórios devidos pela União) que o governo poderá antecipar junto a uma instituição bancária a ser escolhida após licitação.

A verba, sem sombra de dúvidas, será extremamente necessária para o governo do Maranhão, principalmente, se este recurso possa ser usado para além da Educação. 

E a necessidade deste recursos se dá pelas possibilidades de o Governo Federal bloquear o Fundo de Participação dos Estados (FPE) do Maranhão. E por que bloquearia? Devido aos pagamentos que a União tem feito a instituições financeiras com quem o governo maranhenses tem empréstimos.

Somente em janeiro de 2023, a União pagou cerca de R$ 327 milhões em parcelas em atraso do governo do Maranhão. Este atraso, por sinal, é por autorização da Justiça já que a gestão de Carlos Brandão (PSB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos de várias bancos até os internacionais devido a obrigação de reduzir a alíquota do ICMS em alguns serviços e produtos (lei que valeu até dezembro de 2022).

O fato é que o Tesouro Nacional está pronto para cobrar a dívidas do Maranhão e outros estados que estão em situação semelhante assim que a liminar do STF tiver seu mérito analisados.

As consequências disto pode ser o bloqueio do FPE para que os mais de R$ 900 milhões já pago em cerca de dois anos pela União pelos empréstimos do Maranhão retornem aos cofres do governo federal.

E a decisão de buscar de volta o recurso se deu porque muitos dos estados - incluindo o Maranhão - para os técnicos do Tesouro Nacional não passam pela crise alardeada e porque também estão com o aumento do ICMS já programado para este mês de março.

Se bloqueado o FPE, o Maranhão sofrerá duro golpe em suas finanças.

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Aprovado

Na quinta-feira, 9, a direção nacional do PSB se reuniu para definir sobre federação com o PDT e o Solidariedade.

Foi aprovada e o diálogo vai começar. A coluna ouviu pedetistas e eles não acreditam que a federação das três legendas saia do papel este ano ou no próximo ano.

A argumentação do PDT é de que a federação terá mais sentido para as eleições gerais do 2026 devido a formação da bancada na Câmara dos Deputados. 

Sem possibilidade

Em 2024, os pedetistas acreditam que não tem sentido porque terá eleições municipais e não há tempo hábil para um debate que debelem diferenças do PDT com o PSB em várias cidades brasileiras.

Um exemplo é em São Luís. O PSB já tem o candidato a prefeitura da capital, o deputado federal Duarte Júnior. 

Com isto, se aprovado, o PDT - que não apoio Duarte o segundo turno em 2020 - teria que caminhar junto com os socialistas ou, então, o PSB rifar o deputado federal. 

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