BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também membro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (6) que a Polícia Federal tome, em até 48 horas, o depoimento de Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal e candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil) nas eleições deste ano.
Em uma série de postagens no Twitter, ele fez questionamentos sobre o resultado da eleição com base em relatório apresentado na sexta-feira (4) pelo argentino Fernando Cerimedo. O TSE emitiu nota neste fim de semana rebatendo as acusações.
Segundo a CNN, na prática a decisão de Moraes incui Cintra no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o ministro também o proibiu de “publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro”, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento, e determinou o bloqueio da conta do ex-candidato no Twitter.
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Ao acessar o perfil de Cintra na rede social, o usuário se deparava com a seguinte mensagem: “A conta de Marcos Cintra foi suspensa no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-secretário da Receita Federal “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
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