Análise: por um Brasil sem fake news

SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar mais as ações para evitar fake news na corrida presidencial deste ano. Os números relacionados a desinformação no pleito de 2022 aumentou de forma significativa em relação às eleições de 2020 e 2018.

Pela legislação vigente, criar e espalhar fake news não é um crime específico no Brasil. Há até proposta de lei - aprovada no Senado - que tipifica a informação falsa como crime.

No entanto, dependendo da dimensão da fake news e quem é atingido, pode ser enquadrado em crime de calúnia, difamação e injúria. Tudo previsto no código penal. Criar e espalhar fake news também pode se enquadrar em outros crimes como racismo e homofobia.

Por não ter uma legislação específica no Brasil, parece ser mais complicado o combate a desinformação. As fake news se tornaram uma arma de campanha nociva que confunde o eleitoral e prejudica o processo eleitoral.

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E devido a isto, a Justiça Eleitoral organizou um planejamento para tentar inibir. Pelos números, não é possível afirmar que houve sucesso no combate a desinformação neste pleito. Segundo o TSE, houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais em comparação com as Eleições 2020. Em relação ao pleito de 2018, o aumento foi de 436%.

O segundo turno parece ter explodido o uso de fake news. Crianças recém-nascidas estupradas no Pará, decisão judicial que não existe, redes socais com postagens alegando ter sido retirada a manda da Justiça Eleitoral são alguns exemplos recentes de desinformações.

A campanha nas redes sociais que trata o combate a fake news como censura. A confusão feita em dar opinião com disseminação de fake news. E no meio de todo este cenário estar o futuro do Brasil que depende da escolha dos eleitores. Escolhas, por sinal, que podem ser prejudicadas por mentiras espalhadas de forma sistemática nas redes.

A Justiça Eleitoral pode até barrar parte desta campanha com fake news, mas o estrago no país já é visível. É preciso, urgente, uma reação da própria sociedade. O bom começo é não espalhar uma informação sem saber se é verdadeira ou não.

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