Desenvolvimento urbano e preservação dos rios é possível, afirma geóloga

SÃO LUÍS - Em todo o mundo, a conservação da vida animal e vegetal só tem sido possível graças à água, que é parte integrante dos seres vivos. Você sabia que o planeta Terra é 70% composto por água, mas, apenas 4% dessa água é doce, podendo ser consumida pelas pessoas? E olha, vivemos em um país privilegiado, porque o Brasil tem a maior concentração de água doce do planeta, com 12% da água potável do mundo em nosso território. E o Maranhão possui uma boa parte dessa água doce, com 12 bacias hidrográficas e vários rios e lagos. Na Grande Ilha, que abrange as cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, há muitos rios importantes, que ajudam na fertilidade e produtividade do solo. E neste dia Mundial da Água, fica o alerta para a situação das águas dos rios da Grande São Luís.

Entre os bairros do Turu e Vicente Fialho, em São Luís, o rio Gangan é uma visão caótica. O que era para ser um local de água límpida e potável, hoje é um verdadeiro esgoto a céu aberto. Separado das casas e avenidas por meio de um canal com extensão de 1.200 metros, o rio tem a água completamente suja e fétida, incomodando quem mora e trafega pela região. O mal cheiro já é tão presente no local, que tem morador que já se acostumou e nem sente mais o odor.

"Desde que eu nasci eu moro nessa casa, que fica de frente para o rio, ou melhor, o canal do rio. É muito ruim ver que o rio Gangan é praticamente um esgoto, não tem a mínima condição de ser recuperado. Ele fede tanto, que já até me acostumei, nem sinto mais o cheiro ruim", afirma o estudante de 17 anos, Fábio Gomes.

A situação de degradação ambiental é tão crítica, que o Ministério Público do Maranhão sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas, por crime ambiental, devido ao lançamento de esgoto sanitário no rio Gangan. No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.

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E não é só o rio Gangan, os demais rios que compõem a rede Hidrográfica da Grande São Luís sofrem com a poluição urbana, sendo que essa poluição afeta até as praias. "Lamentavelmente, os rios Bacanga, Anil, Paciência, Calhau e outros estão em uma situação crítica de poluição chegando a contaminar as praias da Ilha do Maranhão. A situação do Rio Paciência é similar aos outros rios da Ilha do Maranhão. Todos nós temos uma parcela de culpa pela omissão na maioria das vezes. A maior poluição está relacionada ao lançamento de esgoto in natura pela concessionária Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) e particulares. As Estações de Tratamento de Esgoto do Jaracati e Vinhais ainda são insuficientes para a quantidade de esgoto produzida pela população ludovicense, refletido nas águas das nossas praias altamente impróprias para o banho", explica a pós-doutora em Geologia, Ediléia Dutra Pereira, que é pesquisadora pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Importância dos rios

O grande índice de poluição dos rios é devido à falta de consciência das pessoas sobre a importância dessas águas. Segundo a pesquisadora Ediléia Dutra, os rios do Maranhão têm como função ecológica sustentar o ecossistema estuarino - que é a mistura da água doce e salgada - e fluvial, que fornecem alimentos para os organismos, tendo um papel determinante na cadeia alimentar marinha e fluvial. Além disso, os rios ajudam a difundir o conforto térmico, contribuem no ciclo hidrológico, nos transportes de nutrientes para o oceano, na manutenção dos ecossistemas fluvial, fluviomarinho e marinho, associados as suas ricas biodiversidades (fauna e flora). Ou seja, a disponibilidade de água nos ambientes torna a cadeia alimentar dinâmica e saudável, por isso, a ação do poder público em revitalizar os recursos hídricos é urgente e necessário.

"Os rios na Ilha do Maranhão estão, em geral, com a qualidade das águas péssimas, assoreados, as nascentes degradadas, as margens dos rios estão desmatadas, por vezes ocupadas, enfim, a ação do poder público é ineficaz diante do estado de degradação atual dos nossos rios. Precisa, urgentemente, atuar com políticas conservacionistas para recuperação de áreas degradadas, implantação de unidades de conservação, conservar e preservar as existentes como Parque Estadual do Bacanga (PEB), Parque Estadual do Rangedor e outros, revitalizar nossos recursos hídricos tão necessários para uma ilha rodeada de água salgada. Vamos tratar melhor nossos recursos hídricos genuinamente ludovicense", alerta Ediléia Dutra.

Além do trabalho do poder público, as empresas também precisam fazer sua parte, com trabalhos técnicos-científicos para analisar a qualidade da água superficial e subterrânea para uma melhor avaliação da contaminação. O uso da tecnologia adequada permite determinar os teores de metais pesados, pesticidas, entre outros compostos poluentes, auxiliando na tomada de medidas de preservação.

Segundo o construtor civil José Mendes, o problema das empresas e do governo é que o objetivo é deles é só lucrar. "Ninguém vai fazer nada para cuidar de rio nenhum. Todo mundo quer ganhar dinheiro, aí vai só cortando árvores e construindo casas, prédios, um monte de coisas. Depois, esse esgoto que sai dessas construções vai direto para os rios, praias. Enfim, nada vai mudar, infelizmente. Porque os que fazem as leis são os primeiros a burlar as regras para obter lucro".

Segundo a geóloga Ediléia Dutra, é possível aliar desenvolvimento urbano com a preservação dos rios, por meio do conhecimento do meio físico, de um planejamento e da fiscalização.

"Primeiro com conhecimento do meio físico associada a um mapeamento geológico-geotécnico, vulnerabilidade socioambiental, drenagem, declividade, geomorfológico e de uso e ocupação e outros na escala de detalhe (1:5.000) para melhor conhecimento das potencialidades e fragilidades do meio físico e social. Segundo, uma gestão e planejamento eficaz por parte do poder público municipal e estadual e terceiro, maior fiscalização e aparelhamentos das Secretarias de Meio Ambiente Estadual e Municipal; quarto, implantação de projetos enfocando a Educação Ambiental formal e informal por bacias hidrográficas. Além da divulgação intensiva junto à população das leis básicas como: Código Florestal (LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012), Política Nacional de Meio Ambiente (LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981), Política de Saneamento (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007), Política Nacional de Recursos Hídricos LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997) e outras", ressalta Ediléia.

Enquanto o poder público, o privado e a sociedade não tomam medidas, cabe lamentar a visível e prejudicial degradação das águas doces do Maranhão. Neste dia 22 de março, em que se comemora o Dia Mundial da Água, fica o apelo pela importância da preservação da água, enquanto elemento fundamental para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

*O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993, determinando que o dia 22 de março seria a data oficial para comemorar e realizar atividades de reflexão sobre o significado da água para a vida na Terra.

Neste mesmo dia, a ONU lançou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que apresenta entre as principais normas:

• A água faz parte do patrimônio do planeta;
​• A água é a seiva do nosso planeta;
• Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;
​• O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;​
• A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;​
• A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
• A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;​
• A utilização da água implica respeito à lei;​
• A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;
• O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

*Fonte: Calendarr Brasil

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