SÃO LUÍS - A Praia Grande foi alvo da operação da 1ª Vara da Infância e da Adolescência da capital realizada sexta-feira, dia 17, pela equipe de comissários da Infância da unidade com o apoio da Companhia de Policiamento do Turismo (CPTUR). A ação teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Liderada pelo coordenador do setor de proteção à Criança e ao Adolescente da Vara, Sérgio Duarte, a ação teve início por volta das 20h e se estendeu até as 4h30. Denúncias de crianças e adolescentes em situação irregular motivaram a operação.
O foco principal foi detectar a presença de crianças e adolescentes desacompanhados e em situação de risco ou vulnerabilidade. A venda de bebidas alcoólicas a esse público, prostituição infantil, trabalho infantil, mendicância e entrada e permanência em boates e casas noturnas foram alvo da operação.
Documento
Segundo Sérgio Duarte, durante a ação 30 adolescentes (homens e mulheres) na faixa etária de 13 a 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais foram identificados pelos integrantes da equipe de fiscalização. A maioria dos identificados não portava nenhum tipo de documento de identificação. Ainda segundo o chefe da operação, além da falta de documentos, os menores consumiam bebidas alcoólicas na área próxima à escadaria da Praça Nauro Machado, onde acontece uma festa de pagode às sextas-feiras.
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Sérgio Duarte ressaltou que um adolescente em conflito com a lei foi apreendido pela equipe durante a ação. Uma adolescente que havia desaparecido da casa dos pais havia oito dias também foi identificada na ocasião.
Bebidas
A operação também registrou o encaminhamento de um adolescente para uma instituição de acolhimento e a prisão de uma pessoa maior de idade por fornecimento de bebidas alcoólicas para adolescentes. Armas brancas e bebidas alcoólicas foram apreendidas em poder de alguns dos menores.
Todos os adolescentes encontrados em situação de risco foram identificados e entregues posteriormente aos pais ou responsáveis legais mediante termo de entrega e compromisso de comparecer posteriormente à 1ª Vara da Infância para os procedimentos cabíveis.
A equipe também fiscalizou algumas casas noturnas na área da Praia Grande e em uma delas, constatou a presença de adolescentes desacompanhados dos pais, sem autorização e sem portar documento de identificação. O estabelecimento foi autuado por infração às normas do ECA. Segundo Sérgio Duarte, outras operações do tipo serão realizadas na área nos próximos dias.
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