PF faz operação para desarticular grupo suspeito de fraude, e prefeito Felipe dos Pneus é afastado

SANTA INÊS - A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de São Luís (MA), Santa Inês (MA), Caxias (MA) e Teresina (PI), a Operação “Free Rider”. A PF investiga compra superfaturada de medicamentos e insumos. Devido à investigação, prefeito Felipe dos Pneus e outros membros da Prefeitura de Santa Inês foram afastados do cargo.

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A ação da PF tem por finalidade desarticular grupo suspeito de fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Segundo a Polícia Federal, constatou-se, inicialmente, que o município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, uma vez que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina (PI), a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês (MA), ainda conforme as investigações da PF.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde do município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estaria faltando material básico no hospital e rede pública municipal, como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

“A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial”, disse a Polícia Federal.

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“O núcleo da prefeitura seria composto pelo prefeito e servidores da prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito. O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação. O núcleo empresarial, sediado em Teresina (PI), é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de ‘montagem’ dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa”, detalha a PF.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões.

Também foram imediatamente afastados do cargo, segundo a Polícia Federal, o prefeito de Santa Inês, a secretária de Saúde, a secretária de Administração, o chefe do Setor de Licitação, o diretor de Compras, a chefe de Gabinete do prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

A operação foi batizada de “Free Rider” que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

A reportagem do Imirante aguarda posicionamento da Prefeitura de Santa Inês.

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