No Maranhão, 2,6 mil vão ser intimados pela Receita Federal por indícios de infrações

SÃO LUÍS – A Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal começou, neste mês de abril, o esforço estratégico de fiscalização em pessoas físicas, com o objetivo de priorizar ações de combate a fraudes, bem como de fiscalização em determinados segmentos onde foram constatados os maiores indícios de infrações à legislação tributária. Em todo o país, 120 mil contribuintes devem ser intimados até o fim do mês por indícios de infrações praticadas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), até o exercício de 2013. No Maranhão, a malha fiscal expediu 2,6 mil intimações desde março. Ao todo, 3.850 procedimentos de fiscalização serão feitos no Estado.

Entre os procedimentos verificados com indícios de infração, estão: omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas; omissão de rendimentos recebidos em atividade rural; deduções indevidas, com dependentes, despesas com instrução, despesas médicas e pensões alimentícias; variação patrimonial; ganhos de capital decorrentes da alienação de bens imóveis; e pagamentos à previdência privada. "Esse esforço, o grande motivo dele é o excesso no número de declarações que vêm sendo retidas na malha fina fiscal em todo o país. Aqui no Maranhão, se nós formos comparar os três Estados que compõem a terceira região fiscal – Maranhão, Piauí e Ceará –, proporcionalmente, no Maranhão é onde isso está ocorrendo em maior quantidade", explicou o delegado-substituto da Receita Federal de São Luís, Paulo Roberto Mendes de Araújo, ao Imirante.com – ouça a entrevista na íntegra.

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De acordo com o órgão, no Maranhão, nos últimos cinco anos, uma média de 22 mil contribuintes caíram na malha fiscal por erros no preenchimento das declarações. Atualmente, 12.360 contribuintes continuam com declarações referentes aos exercícios 2009 a 2013 pendentes em malha.

Para o exercício 2014, ano-base 2013, do IRPF, a Receita Federal espera receber 27 milhões de declarações em todo o país, sendo 330 mil no Maranhão. Até hoje, foram entregues 115 mil declarações, sendo que 14 mil contribuintes já se encontram em malha fiscal. O prazo de entrega termina em 30 de abril. "A gente alerta o contribuinte para ele não deixar muito para última hora, porque senão ele vai ter problemas na transmissão, e se ele não conseguir transmitir no prazo ele já vai estar sujeito a multas", conclui o Paulo Roberto de Araújo.

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