CAXIAS - Quando se trata de compra no calçadão de Caxias, o consumidor diz nem perder tempo exigindo nota fiscal. O camelô Valdemiro Leal, com oito anos de experiência em venda de produtos importados, explica o motivo: “Nem a gente exige a nota fiscal na hora da compra para a revenda, já que, na maioria das vezes, trata-se de produto pirateado”.
Entre aqueles que têm a obrigação de fornecer a nota fiscal no ato da venda existe um problema. Os consumidores dizem que muitos fornecem, outros não tem esta preocupação, já que o consumidor não exige, então não há porque oferecer a nota.
A dona-de-casa Maria do Nascimento leva o produto com ou sem a nota. “Tem lugar que não existe nota fiscal. Eu levo o produto assim mesmo e nunca apresentou defeito”, disse, confiante.
Lojistas que faturam acima de R$ 60.000,00 por ano são obrigados a emitir o documento. Não o fazendo, impedem que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja arrecadado pela Receita Federal, o que caracteriza sonegação fiscal.
Sem fiscalização
Como não há qualquer fiscalização sobre esta emissão, o fim do problema se dará somente quando o consumidor caxiense reagir. Para quem compra, receber a nota fiscal representa a garantia de propriedade do produto e a troca, caso este apresente algum problema.
A consumidora Edileuza Lima da Silva sentiu falta da nota fiscal para trocar um produto que apresentou problemas. Foi salva por uma testemunha da compra. Após isso, aprendeu e não sai mais de qualquer loja sem exigir a nota fiscal.
“Já passei por isso, mas como eu tinha uma colega que presenciou a compra acabei comprovando que eu realmente tinha pago. Se não fosse a testemunha eu tinha perdido a compra. Agora eu aprendi, toda compra que eu faço peço a nota fiscal”, ressaltou a consumidora.
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