Caxias - A criança B.R.M.F, de cinco anos, foi abusada sexualmente no final do mês de janeiro por um desocupado de 30 anos que a atraiu com um bombom para um matagal nas imediações do Mercado Central. Ela é uma das crianças que compõem a lista de dez vítimas de abuso sexual registradas em Caxias, do início do ano até agora, e que estão sendo assistidas pelo Projeto Sentinela.
Outros 53 casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes registrados no município também receberam acompanhamento psicológico, social e pedagógico por uma equipe multiprofissional que atua no Sentinela. De acordo com a coordenadora do projeto, Joseneide Monteiro Rodrigues, depois da implantação do Sentinela, em novembro de 2001, o lançamento do Plano Municipal de Combate à Violência Sexual Infantil, no final do ano passado, e as ações do Conselho Tutelar em parceria com o Ministério Público aumentaram as denúncias por parte dos familiares das vítimas e da comunidade.
Notificações - “Dos dez casos notificados este ano e encaminhados ao projeto pelos órgãos competentes do município, que agem na coibição desse tipo de crime, seis deles chegaram ao nosso conhecimento num único dia. As denúncias partem não apenas de órgãos oficiais, mas dos próprios familiares, que resolveram romper o silêncio e pedir ajuda para a superação dos traumas que essas crianças vivem”, conta a coordenadora.
A prefeita Márcia Marinho avaliou como positivas as ações do Sentinela. “Estamos satisfeitos com os resultados alcançados com esse projeto. A equipe é preparada e a Coordenação Municipal de Ação Social tem procurado dar total apoio para o sucesso das ações. Sinto-me mais orgulhosa ainda por saber que Caxias é o único município, depois de São Luís, que tem o Projeto Sentinela implantado no Maranhão.
Quero destacar que os casos registrados em Caxias são fruto de uma atuação mais concentrada de todos os segmentos que formam a rede de coibição à violência sexual infantil no município”, declara a prefeita.
Segundo a assistente social do Sentinela, Katianne Patrícia Oliveira da Silva, a maioria das vítimas é do sexo feminino e o agressor, também na maioria das vezes, é alguém do grupo familiar ou conhecido da vítima. “Do total de casos notificados em 2003, só dois são referentes ao abuso sexual de meninos: dois irmãos, um de nove e outro de sete anos, que foram molestados por um vizinho, tendo a denúncia partido da própria mãe”, destaca a assistente social.
Além da violência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes de abuso e exploração sexual em Caxias têm outro ponto em comum. Na avaliação da psicóloga do projeto, Maria de Fátima Moraes, “pelo menos os casos que acompanhamos acontecem com crianças e adolescentes que vivem em situação de pobreza, com baixo ou nenhum índice de escolaridade e famílias desestruturadas.
Constatamos ainda que a maioria dos agressores das vítimas sofreu o mesmo tipo de violência quando criança ou adolescente”.
Atendimentos - Funcionando há pouco mais de um ano, o Projeto Sentinela foi implantado em Caxias pela prefeita Márcia Marinho e desenvolve suas ações subordinado à Coordenação Municipal de Ação Social e do Trabalho.
Conforme relatório apresentado pela coordenação do projeto, de janeiro a dezembro de 2002 foram realizados 1.546 atendimentos, incluindo assistência psicológica para crianças e adolescentes vitimizadas, familiares e agressores, além de acompanhamento social e pedagógico, visitas domiciliares, encaminhamento a médicos da rede municipal de saúde e palestras educativas.
Fique por dentro
- O Projeto Sentinela é financiado pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Assistência Social e contrapartida da Prefeitura.
- A sede do projeto está localizada à Rua Arão Reis, 804, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Projeto Sentinela tem ainda o Disk-denúncia pelo telefone: 0800-990500.
- O projeto desenvolve ações de assistência que visam garantir o cumprimento dos direitos das vítimas, bem como o acesso a serviços de assistência social articulado com as demais políticas públicas de saúde, educação, lazer, cultura, entre outras aplicadas no município.
- A Prefeitura de Caxias tem como parceiros intervenientes ao Sentinela alguns segmentos organizados da comunidade, dentre os quais: o Juizado da Infância e da Juventude, Promotoria da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Arquidiocese, Pastoral da Criança e do Adolescente, Gerência Municipal de Desenvolvimento Humano, Gerência Municipal de Qualidade de Vida e União Municipal dos Estudantes Secundaristas.
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