Maratona da Anatel incentiva soluções contra "TV Boxes" irregulares

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, em parceria com a Hackaton Brasil, um final de semana de competição de programadores. Cento e quarenta pessoas, entre profissionais e estudantes, analisaram o funcionamento e a programação de aparelhos do tipo TV Box, não certificados.

Divididos em cinco equipes, os participantes tiveram o sábado e o domingo para buscar soluções de bloqueio de servidores. Cada equipe teve acesso a dois aparelhos. Os prêmios foram de R$ 7 mil para a equipe vencedora, R$ 3 mil para os segundos colocados e R$ 2 mil para os terceiros.

Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, a área responsável pela homologação dos TV Box legais, esclareceu que o objetivo do evento é avançar no combate à pirataria, em especial ao acesso indevido por essas TV Box irregulares. "Esse Hackaton ainda pode trazer melhorias para o processo de certificação e fiscalização. Também estamos tentando aprender e entender a vulnerabilidade desses dispositivos, que podem ser usados para roubar dados sensíveis, inclusive dados bancários".

Segundo Caram, os aparelhos podem ser usados como pontos de ataques DDOS (de acesso múltiplo a um servidor por milhares de aparelhos, simultaneamente) ou de distribuição de vírus, afetando instituições importantes, como escolas e hospitais.

Os competidores tentaram criar protocolos capazes de identificar os mecanismos utilizados pelos boxes para mascarar o IP utilizado como repositório de conteúdo. Essas TVs são dispositivos IP que utilizam protocolo de Internet e têm sistema operacional que permite o acesso a aplicativos de programação multimídia (os streamings), assim como o acesso a navegadores e redes sociais.

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O uso desses equipamentos é permitido, desde que sejam observados os parâmetros técnicos definidos pela Anatel e que o conteúdo disponibilizado seja autorizado pelas geradoras e respeite leis de direitos autorais. Os produtos legalizados têm marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto.

A Anatel tem em seu portal uma lista de TV boxes homologadas e que, portanto, atendem aos requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira e pela regulamentação expedida pela agência. Em 2023, a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais, muitos durante transmissões importantes de campeonatos esportivos nacionais. 

O uso de aparelhos ilegais tem dinâmica semelhante à pirataria em outros setores, como vestuário, jogos eletrônicos e perfumaria, gerando desemprego, prejuízo ao setor e evasão fiscal.

As soluções apresentadas pelas equipes usaram ferramentas como uso de inteligência artificial, machine learning e redirecionamento de IP, com resultados considerados satisfatórios pelos organizadores. "Vamos incorporar melhorias nos processos de certificação e fiscalização. E ver com prestadoras como podem também avançar em novas boas práticas", disse Caram.

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