Governo Federal destina mais de R$ 500 milhões para enfrentamento às queimadas

BRASIL - Em reunião ministerial, convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (17), a ministra da Saúde Nísia Trindade falou sobre os impactos das queimadas e da seca na saúde e de como o Ministério vem trabalhado dentro do esforço intergovernamental em favor do Plano Setorial da Saúde de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. 

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Na oportunidade, Lula anunciou uma Medida Provisória com o objetivo de abrir R$ 514,4 milhões em crédito extraordinário para combate a queimadas e à seca na Amazônia. “Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que é criminosa a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil. Há indícios fortes. Ainda ontem no Rio de Janeiro prenderam 20 pessoas, porque teve quase 1.800 focos de incêndio no Rio de Janeiro, que é um estado com uma extensão territorial pequena. Essa reunião aqui é para a gente fazer uma revisão no conceito que cada um tem sobre a questão climática no Brasil”, disse Lula. 

De acordo com a ministra Nísia, foram definidas várias recomendações que já, desde o início desse processo, vêm sendo praticadas. “Neste momento, estamos com as secretarias estaduais e municipais de saúde monitorando o que está acontecendo ”, afirmou. 

Segundo a ministra, até o momento, o impacto maior tem se verificado na busca por cuidados nas Unidades Básicas de Saúde. “As pessoas têm buscado as UPAS para tratamento. Felizmente, não temos uma realidade grave do ponto de vista de busca por leitos, mas temos que monitorar essa situação para que, caso aconteça, estejamos prontos para prestar esse apoio”, acrescentou.  

Na reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo pretende criar um Conselho Nacional para tratar de questões climáticas. “Nosso país tem imensas vantagens comparativas e nós não vamos mais transformá-las em vantagens competitivas, nós vamos transformá-las em vantagens colaborativas, distributivas”, disse. 

Impactos na Saúde

Além da poluição do ar e do aumento da temperatura em algumas regiões do país, a saúde, também, tem sido impactada. “Há estudos que apontam que a qualidade do ar nas áreas onde ocorrem esses incêndios é, inclusive, pior do que a poluição que afeta às cidades”, afirma Nísia. 

Do ponto de vista da saúde são vários problemas gerados: problemas respiratórios, que se tornam mais graves em pessoas já com problemas respiratórios, principalmente asma, bronquite, enfisema, redução da função pulmonar, mas também doenças cardiovasculares. “É também de se destacar a questão das crianças, principalmente de 0 a 2 anos, e os idosos. Hoje também se acompanha muito as gestantes”, disse a ministra. 

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Na reunião, o presidente Lula sugeriu que a ministra da Saúde oriente os prefeitos e equipes da rede do Sistema Único de Saúde para que, em lugares em que as queimadas estão mais fortes e que há fumaça em excesso, se faça visitação nos bairros para detectar o público que precisa de maiores cuidados como pessoas idosas, pessoas com problemas pulmonares e crianças. 

Em resposta a ministra afirmou que fará a busca ativa além de mobilizar um grande contingente dos Agentes Comunitários de Saúde para atuar junto às prefeituras. “Estamos discutindo com Estados e municípios para que tenhamos ações compartilhadas”. 

Ao final, a ministra falou sobre as ações de médio e longo prazo e sobre o reforço das orientações e recomendações contra as queimadas junto às equipes de saúde. “A situação é grave e requer cuidados diferentes nos territórios atingidos. É exigido um monitoramento permanente e isso é o que faremos”, finaliza a ministra. 

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) é um instrumento do governo federal que busca reduzir a vulnerabilidade do país às mudanças climáticas. O PNA foi instituído em 2016 e é elaborado em parceria com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais. 

O PSMC-Saúde foi desenvolvido para as linhas de ação de mitigação e adaptação, com maior enfoque nas ações de adaptação. 

O Ministério da Saúde monitora a qualidade do ar, a água e as substâncias químicas para refletir a consciência dos impactos das mudanças climáticas na saúde humana. 

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