BRASÍLIA- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15), que a nova proposta de âncora fiscal já está no Palácio do Planalto para ser avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O aval de Lula à proposta é a última etapa antes que as novas regras propostas sejam anunciadas oficialmente e enviadas ao Congresso. Essas regras só entram em vigor se foram aprovadas pelo Legislativo e sancionadas, posteriormente pelo presidente.
Uma nova proposta fiscal vem sendo defendida pelo atual governo desde a transição, segundo a equipe econômica o novo arcabouço fiscal deve levar em conta não apenas a inflação do ano anterior, mas ainda o crescimento da economia e indicadores como a arrecadação de impostos e a trajetória da dívida pública.
Na manhã da última terça, Haddad se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentar a proposta – elaborada pela Fazenda em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento.
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A divulgação de uma nova regra de austeridade, mesmo que ainda em tramitação, é esperada pelo mercado financeiro como uma sinalização de compromisso do governo Lula com a responsabilidade fiscal.
Esse tipo de sinal pode influenciar, por exemplo, uma redução mais rápida ou mais acentuada da taxa básica de juros da economia defendida pelo governo federal, mas vista com cautela pelo Banco Central, que aponta risco de aumento da inflação a partir da queda dos juros.
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