Diminuição de encargos cria competitividade, avalia ministro do Turismo

SÃO LUÍS – A redução de encargos da cadeia produtiva do setor turístico deve criar um aumento na competitividade: a avaliação é do ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre medidas adotadas pelo governo federal – como a desoneração da folha de pagamento de trabalhadores do setor, redução da conta de energia elétrica na rede hoteleira e diminuição dos tributos para os setores de transportes e parques temáticos –, que representam um estímulo ao setor. "O objetivo é que a redução nos custos das empresas tenha impacto na geração de empregos e, também, na redução de preços para o turista", diz o ministro. Segundo ele, alguns segmentos, como o de resorts, já sentiram os benefícios da desoneração.

A desoneração da hotelaria teve início no ano passado, com a inclusão do setor no "Plano Brasil Maior", um conjunto de medidas de estímulo à economia nacional, lançado pela presidente Dilma Rousseff. Os hotéis puderam substituir a contribuição patronal de 20% ao INSS pela alíquota de 2% sobre o faturamento. Em 2013, os hoteleiros foram beneficiados, ainda, com a redução de alíquotas das contas de luz, depois de uma parceria entre os ministérios do Turismo (MTur) e de Minas e Energia (MME).

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Os parques aquáticos, também, se beneficiaram da política de desoneração com a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reduziu de 20% para 0% a tarifa de importação para produtos sem similares nacionais. Entre os equipamentos que agora podem ser comprados com a isenção estão peças em fibra de vidro para montagem de tobogãs.

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