BACABAL - A Agência da Previdência Social de Bacabal suspendeu 126 benefícios que se encontravam ativos, mas que os beneficiários faleceram nos anos de 2009 e 2010. Os benefícios irregulares foram identificados em trabalho conjunto dos servidores que compõem o grupo de controle interno da agência e a Secretaria de Saúde do Município.
Esses benefícios irregulares ocorrem quando o falecimento do beneficiário não é comunicado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos familiares ou pelo cartório, e a pessoa que está de posse do cartão e da senha passa a receber indevidamente os pagamentos.
A identificação dos benefícios recebidos indevidamente foi realizada por meio do cruzamento das informações de óbitos prestadas pelos agentes de saúde da Prefeitura de Bacabal. Segundo o gerente da agência em Bacabal, José Carlos Silva, o número de benefícios suspensos deverá crescer, pois ainda será realizado o cruzamento de dados de óbitos informados entre os anos de 2006 e 2008.
Entre os benefícios suspensos estão pensões e aposentadorias, além de benefícios assistenciais aos portadores de deficiência e idosos. Inicialmente a economia para os cofres públicos será de R$ 64 mil mensais.
Continua após a publicidade..
Após a identificação dos benefícios que permaneciam ativos, apesar do falecimento do segurado, é realizado o levantamento dos montantes pagos indevidamente a cada benefício e a identificação dos recebedores para cobrança, visando ressarcimento ao erário público.
O recebimento do pagamento por parentes ou por terceiros após o óbito do beneficiário constitui crime. O INSS orienta que em caso de óbito do titular, o fato seja informado o mais breve possível à Agência da Previdência Social onde é mantido o benefício. A medida possibilita a transformação do benefício em pensão por morte nos casos em que houver dependentes legais com direito ao benefício. Caso contrário, o pagamento é cessado.
As informações são da Comunicação da Previdência Social.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.