Pergentino Holanda: Paulo Velten no Tribunal Eleitoral

Paulo Velten no Tribunal Eleitoral

O desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten assumiu na segunda-feira, 29 de abril, o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, após tomar posse como membro efetivo da Corte durante sessão solene prestigiada por familiares, amigos/as e diversas autoridades, entre elas os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que, em seu discurso de boas-vindas ao novo membro, destacou: “pelo currículo, podemos constatar que Paulo Velten é um obstinado e obcecado por estudar, tendo nos estudos e no trabalho, sua grande mola propulsora para o sucesso, pois é possuidor de doutorado, mestrado e especialista em várias áreas do direito, além de professor universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado”.

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O desembargador José Gonçalo registrou, ainda, que o desembargador Paulo Velten, “antes de chegar ao Tribunal de Justiça, em 2007, foi um brilhante e competente advogado. Hoje é um magistrado com mais de 15 anos de intensa atividade judicante que possui todas as credenciais para a posse que ora se efetiva”.

Por ter tomado posse como membro efetivo, o desembargador Paulo Velten foi condecorado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares, maior honraria da justiça eleitoral maranhense.

Festança de Maio

Hoje, inauguramos o mês de maio e renovamos a expectativa em torno da Festança de Maio em Noite Gala, que será realizada no Palazzo Eventos na noite de 29 de maio, uma quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi.

Como já foi amplamente divulgado, o baile Festança de Maio será um evento descontraído e terá um toque de cultura popular com a apresentação do espetáculo inspirado na lendária “Festança Boi da Lua”, destacando a beleza das brincadeiras desse período em São Luís.

Na Festança de Maio em Noite de Gala aproveitarei para comemorar minha nova idade que transcorre no próximo dia 19.

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Voltamos a destacar que a Festança de Maio não será uma festa caipira, mas sim um baile elegante com o mesmo charme e glamour de outros eventos do gênero realizados por esta coluna neste período.

E mais: a produção sugere às mulheres que usem e abusem da criatividade acrescentando ao look com suas roupas de gala os adereços mais bonitos das brincadeiras de bumba-meu-boi.

Os homens que não quiserem entrar no clima, estarão bem vestidos usando camisa social preta (de manga comprida).

A título de sugestão fica a dica: um colorido chapéu de vaqueiro poderá compor muito bem o look da ala masculina.

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Os convites para a Festança de Maio em Noite de Gala estão sendo feitos desde o mês de abril, oficialmente, por Teresa Martins.

E as confirmações de nomes badalados de nossa sociedade já estão avançadas, sinalizando que esse evento será mais um grande sucesso com a marca desta coluna.

Aliás, estamos pedindo para que as confirmações de presença sejam feitas o mais breve possível, para que possamos tocar o projeto e realizarmos uma festa inesquecível.

Nossa expectativa é de que a Festança de Maio seja uma noite de muitas e inesquecíveis surpresas num ambiente decorado com bom gosto e criatividade pela designer Cintia Klamt Motta.]

Fim do impasse

O setor hoteleiro maranhense, em especial, está comemorando. O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), sem modificações em relação ao que havia passado pela Câmara na semana passada, que prevê teto de R$ 15 bilhões até 2026.

O texto agora segue para a sanção presidencial.

A relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB) decidiu manter a versão aprovada na Câmara após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Inicialmente, o relatório de Daniella previa, entre outros, que o teto fosse corrigido pela inflação.

Antes da votação, a senadora reuniu-se com Haddad e com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. “Houve um apelo do ministro Haddad com relação ao impacto fiscal, porque isso daria impacto maior, a correção pela inflação” – disse Daniella.

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O texto aprovado prevê que 30 atividades tenham acesso ao programa. Atualmente, são 44.

A intenção inicial do governo era extinguir o Perse, sob argumento de que as empresas já se recuperaram do período da pandemia. O plano, porém, enfrentou forte resistência do Congresso.

Durante as negociações, por pressão da Fazenda, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026.

O que é o Perse? O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi criado em 2021 para socorrer empresas da área em meio à paralisação causada pela pandemia de covid- 19, por meio de desonerações, condições especiais para renegociação de dívidas e indenizações. Em 2023, foi prorrogado pelo Congresso.

Dentre as atividades beneficiadas, estavam operações de casas noturnas, casas de espetáculos e festas, hotéis, turismo e organização de eventos.

Dois filmes

Se alguém duvida da atualidade de Luis Fernando Verissimo, o escritor gaúcho virou tema não de um, mas de dois filmes com lançamento neste ano. 

Verissimo, de Angelo Defanti, será apresentado na Cinemateca Capitólio amanhã, em Porto Alegre.

A outra produção, chamada Luis Fernando Verissimo - O Filme, é dirigida por Luzimar Stricher com base em 10 anos de pesquisas e será exibido no mês de aniversário do gênio, em setembro, também em Porto Alegre.

DE RELANCE

Pecados de Portugal

Semana passada, sem dizer como, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o país precisaria reparar os crimes da escravidão. Seria um primeiro passo, o segundo seria perguntar o preço que o país pagou por essa trágica escolha.

Resumo das palavras de um português do século 18, António Ribeiro Sanches, no seu livro Cartas Sobre a Educação à Mocidade, de 1759. Intelectual que, por suas ideias, abandonou o país e nunca retornou.

Para Sanches, a escravatura era uma tragédia moral e um erro estratégico. O uso desse modelo desumaniza o escravo, ao mesmo tempo que embrutece e estupidifica seus amos.

Portanto, seria impossível educar os jovens – esse era o intuito de seu escrito – no cultivo das virtudes da humanidade, do senso de justiça, se eles estavam anestesiados pela bestialidade infligida aos escravos.

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Economicamente, a escravidão teria criado um ânimo venenoso na comunidade, tornando os brancos soberbos, indolentes e incapazes.

Com a mão de obra mais barata possível, o dinheiro chegando fácil das colônias, o reino pôde escolher não se educar. Enquanto a Europa alfabetizava-se e industrializava-se, Portugal comprava de seus vizinhos novos bens, sem entender sua tecnologia.

Além disso, corroeu-se o valor do trabalho, afinal, isso seria coisa de escravo.

Em síntese, um modelo econômico errado construiria uma sociedade errada e, por consequência, um modelo educacional errado. A escolha por uma riqueza a curto prazo condenaria o país, a longo prazo, a um empobrecimento moral, intelectual e econômico.

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A velha piada que dizia que a vantagem de Portugal era ser perto da Europa subentendia a profecia de Sanches. Eles perderam o bonde da industrialização europeia.

Infelizmente, incorporamos o modelo. O Brasil, embora não goste de reconhecer, é filho de Portugal, na soma de suas virtudes e vícios.

Quando vejo, num supermercado, uma pessoa com o olhar bovino, esperando que alguém empacote o que acabou de comprar, enxergo a raiz da dificuldade de fazer algo manual. Ela espera que algum serviçal faça isso por ela. O trabalho, por menor que seja, avilta tais pessoas.

Crimes custam caro a todos, ainda não sabemos o caminho para sair dessa armadilha, nem como, principalmente, reparar o mal causado.

Cratera ideológica nos EUA

O posto menos invejado nos EUA atualmente deve ser o de reitor. Se a guerra Israel-Hamas inflamou (ainda mais) o debate público e abriu uma cratera ideológica até entre pessoas que antes pareciam concordar, em poucos lugares os embates têm sido mais acalorados do que nas universidades americanas.

Se o reitor tentar proteger a liberdade de expressão de uns, pode ser visto como alguém que é leniente com o discurso de ódio contra outros. Se defender a independência para lidar com assuntos internos, será lembrado do volume estratosférico de dinheiro que a iniciativa privada e o governo federal despejam em centros de excelência acadêmica. Se tolerar manifestações, será visto como fraco por um Congresso de maioria republicana. Se reprimir, perderá a legitimidade junto a alunos e professores, majoritariamente democratas ou de esquerda.

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Nos últimos dias, os protestos de estudantes tomaram uma dimensão como há décadas não se via no país – com Columbia, que concentra o maior número de alunos judeus e muçulmanos, como epicentro. O movimento rapidamente tornou-se nacional, e os alunos agora protestam não apenas contra o massacre em Gaza, mas também contra a repressão das manifestações e a prisão de dezenas de estudantes.

Vamos voltar algumas casas nesse tabuleiro. No início do ano, a reitora de Harvard foi levada a renunciar depois de um depoimento no Congresso em que titubeou na hora de classificar o antissemitismo como um tipo de discurso de ódio. Chamada a depor no mesmo comitê há duas semanas, Minouche Shafik, de Columbia, decidiu mostrar-se mais dinâmica e eficiente – além de determinada a manter o emprego e os investimentos. Prometeu aos congressistas que garantiria a ordem no campus de qualquer jeito e que discursos considerados antissemitas não seriam tolerados.

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A fala de Shafik no Congresso e a decisão posterior de chamar a polícia para dispersar os alunos que acampavam no campus acabaram esquentando ainda mais a fervura. Em questão de horas, deputados republicanos, ativistas pró-Palestina e pessoas que são a favor da liberdade de manifestação, mesmo quando não concordam com as opiniões defendidas, estavam pedindo a cabeça da reitora.

Para que serve uma universidade? Que valores deveria defender? Como administrar diferentes tipos de demandas, internas e externas, que contrariam esses valores? Quem ganha quando a independência de uma universidade é ameaçada? Como as manifestações de estudantes, que prometem se estender pelo mês de maio, serão narradas pelos historiadores no futuro?

Essas são algumas das questões que estão postas sobre a mesa. Maio de 2024 começa hoje, mas sabe-se lá quando e como vai terminar.

Hub de hidrogênio verde

A criação de um Instituto de Ciência e Tecnologia no Maranhão é parte central da proposta para transformar o estado em um polo de tecnologia verde e industrial de classe mundial.

Este instituto visa ser um centro de excelência e inovação, colaborando estreitamente com uma variedade de parceiros – entre eles universidades internacionais e a Rede SENAI de Inovação – para promover pesquisa, desenvolvimento e aplicação de tecnologias sustentáveis.

A ideia do centro faz parte da proposta apresentada na sexta-feira (26/04), na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), pelo CEO da empresa NextGenHydrogen, Wesley Paul, que apresentou o projeto para produção de 10 GW de hidrogênio verde, amônia e fertilizante no Maranhão em encontro articulado pelo governo estadual por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) e Fiema.

Paul explicou que o projeto tem o potencial de transformar o Maranhão no centro de hidrogênio verde do Brasil, de produção de fertilizantes verdes do país e de excelência em tecnologia de descarbonização.

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Por que o Maranhão se mostra atrativo para a produção de hidrogênio, amônia e fertilizantes verdes? Paul justifica dizendo que o estado possui vantagens como produção de energia solar e eólica, terras disponíveis, água doce, porto de águas profundas, ligação ferroviária para o sul, localização privilegiada próximo dos grandes mercados, produção agrícola e indústrias como Vale e Alumar.

O projeto, orçado em US$ 20 bilhões para produção de 10 GW de hidrogênio verde, amônia e fertilizante tem potencial de gerar 10 mil novos empregos e receitas anuais de US$ 4 a 5 bilhões.

A estimativa é que o projeto gere um incremento de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão e um impacto climático de 20 milhões de toneladas de reduções de CO2.

O projeto-piloto da instalação é de 1 GW e conclusão prevista para 7 anos. A proposta é que o negócio seja verticalmente integrado para minimizar os custos de produção, chave para a rentabilidade, a fim de atrair investidores estrangeiros para financiar o projeto.

Para escrever na pedra:

“Na realidade, não há percepção que não esteja impregnada de lembranças”. De Henri Bérgson.

TRIVIAL VARIADO

Tome nota: os cartórios eleitorais abrem neste feriado de 1º de maio. O atendimento ao eleitor durante esta quarta-feira tem objetivo de evitar filas no encerramento do prazo, em 8 de maio.

O prazo para a regularização do título eleitoral se encerra na próxima quarta-feira, dia 8, e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) espera regularizar até o fim desta semana milhares de documentos em todo o Estado.

Em 8 de maio será a última oportunidade para os cidadãos regularizarem seus títulos e, consequentemente, exercerem o direito ao voto nas eleições municipais deste ano.

Em tempo: as eleições de 2024 vão definir os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5,5 mil cidades. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro e o segundo, se houver, no dia 27 do mesmo mês.

Nesta data, em 1943, Getúlio Vargas sancionou um decreto unificando as leis do trabalho no país. Assim foi estabelecida a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho.

O mercado formal de trabalho registrou saldo de 719 mil empregos no primeiro trimestre, avanço de 33,9% em relação ao período no ano passado.

Dados do Ministério do Trabalho apontam recorde na criação de vagas em março. Metade dos postos com carteira assinada foi preenchida por jovens de 18 a 24 anos.

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