BRASIL - O ex-BBB Matteus Amaral se autodeclarou preto para ingressar no curso de Engenharia Agrícola, no Instituto Federal Farroupilha (IFFar). A informação repercutiu nas redes sociais após internautas apontarem que o nome do vice campeão do BBB 24 constava na lista de cotistas, ocupando uma vaga “destinada a candidatos pretos/pardos”.
O IFFar confirmou a informação ao g1 nesta sexta-feira (14), que afirmou em nota que "naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato". "Não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato."
Além do nome de Matteus, o nome de sua mãe, Luciane da Silveira Amaral, também consta em uma lista do curso de agroindústria, se autodeclarando preta. Procurada, a assessoria do ex-BBB ainda não se manifestou sobre o caso.
Leia a nota divulgada pela faculdade:
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"Em 2014, o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agricola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital n° 046/2014. que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.
Em relação ao ingresso pelas cotas, é Importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que “a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e as penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matricula”.
Não havendo nenhum mecanismo especifico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém devera fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denuncia desse tipo foi feita na época.
Também e fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes."
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