SÃO LUÍS - Para garantir segurança, conforto e comodidade aos freqüentadores de arraiais, será inicada nesta sexta-feira (22), a partir das 18h, a fiscalização em toda a cidade. Os técnicos da Secretaria Municipal de Terras, Habitação, Urbanismo e Fiscalização Urbana (Semthurb) e da Vigilância Sanitária Municipal percorrerão os arraiais até o dia 30 deste mês, quando termina a programação junina. Nos arraiais será verificada a qualidade da água e dos alimentos consumidos nesses locais, a quantidade e condições de higiene dos banheiros, estrutura das barracas, além de impedir a venda de bebidas em recipientes de vidro.
Até a última segunda-feira, dia 18, Haviam sido licenciados 61 espaços de festas juninas, entre públicos e particulares. Desse total, 39 são arraiais oficiais, sendo dois organizados pela Prefeitura de São Luís (Maria Aragão e Fábrica São Luís – Madre Deus) e oito que contam com o apoio do governo municipal. Além dos arraiais organizados pelo município, estão licenciados 30 arraiais organizados pelo Governo do Estado.
O trabalho de fiscalização dos espaços juninos contará também com a atuação do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Cultura, Fundação Municipal de Cultura, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-MA) e a Polícia Civil.
O superintendente de Fiscalização da Semthurb, Nilson Brasiliano, afirma que além de garantir a qualidade de alimentos e bebidas e as condições de higiene dos espaços juninos, a operação pretende evitar a ocorrência de irregularidades como gambiarras na rede elétrica, falta de equipamentos para prevenir incêndios e número excessivo de barracas. "Fazemos uma vistoria logo que o arraial é licenciado pela Secretaria e as operações são reforçadas quando os espaços já estão em funcionamento", explica o superintendente.
Já a fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal será intensificada nos finais de semana, quando os arraiais recebem um maior número de freqüentadores. Os fiscais vão inspecionar o armazenamento e a manipulação dos alimentos vendidos nesses locais; o uso de fardamento pelas pessoas que manipulam os produtos alimentícios; armazenamento e qualidade da água utilizada no preparo de comidas e bebidas, na higiene dos produtos e utensílios; e a quantidade e condições de higiene dos banheiros públicos. Onde houver irregularidades os responsáveis serão advertidos e orientados.
“Como forma de garantir a qualidade dos alimentos e bebidas comercializados durante o período junino realizamos em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar cursos de boas práticas de manipulação de alimentos para os vendedores”, acrescentou coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Afonso Henrique Lopes. Ele esclareceu que a capacitação atendeu também a uma exigência da Secretaria Municipal de Terras, Habitação, Urbanismo e Fiscalização Urbana em só autorizar a comercialização nas barracas de comerciantes que passaram pelo treinamento.
Licenciamento – A Secretaria aprova, prioritariamente, os pedidos de licenciamento de arraiais encaminhados pelas associações de moradores. Junto com as solicitações, os organizadores devem apresentar documentos como ata de fundação e estatuto da associação, além de um abaixo assinado dos moradores da área, atestando a aprovação pelo funcionamento do espaço junino. O funcionamento de espaços irregulares deve ser denunciado junto à Superintendência de Fiscalização da Semthurb pelos telefones 3214-5111 e 3214-5109.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.