SÃO LUÍS - A Justiça promete agir com rigor na fiscalização de menores nos eventos do Carnaval. De acordo com a coordenadora do Setor de Proteção da Criança e do Adolescente da 1ª Vara da Criança e Juventude, Maria José Lima Maio, uma equipe de cerca de 110 comissários vai atuar nesse período. O trabalho, contudo, deve ficar restrito à Passarela do Samba, no Anel Viário. A limitação é imposta pela falta de experiência de grande parte da equipe.
Segundo a coordenadora, quase metade dos comissários são concursados que terão, agora, a primeira tarefa. "Precisamos treiná-los", diz. Os novatos ficam em fase de estágio durante 90 dias.
De sexta, 16, até terça, 20, os comissários estarão em equipes postadas ao longo da Passarela do Samba. Na sexta, sábado, segunda e terça serão duas equipes de 10 comissários cada. No domingo, 18, dia do desfile das escolas de samba, as equipes serão três, cada uma com 10 comissários. Paralelamente ao trabalho das equipes, duas
assistentes sociais, e cinco policiais e motoristas do Juizado ficarão no local do desfile.
Maria José Maio enfatiza que a atuação da SPCA será embasada na portaria que disciplina participação e acesso de menores em eventos carnavalescos. Será feito trabalho preventivo na concentração das brincadeiras, de modo a observar se têm alvará e respeitaram as determinações da portaria.
Os responsáveis por brincadeiras que descumprirem as medidas serão autuados. Caso as irregularidades sejam sanadas na concentração, o desfile está garantido; caso contrário, ficarão de fora. Muitos dirigentes recolocam os menores após o início do desfile", revela a coordenadora. "Se fizerem isso, serão autuados", garante. Além disso, podem ser multados.
O SPCA vai observar ainda a venda de bebidas alcoólicas e o trabalho irregular de menores. Nesse sentido, os comissários irão fiscalizar camarotes, arquibancadas e pontos de venda de bebidas.
É baixo o número de dirigentes que procurou o Juizado em busca do alvará para regularizar a participação de menores. Em geral, eles requerem o documento em cima da hora.
Com as informações a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado.
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