IMPERATRIZ - Entrou em votação na sessão ordinária dessa quarta-feira (17), o projeto de lei de iniciativa do poder executivo para a criação do Auxílio Municipal Emergencial "Mestre Osório" para artistas e músicos da cidade.

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A votação foi aberta e a matéria teve aprovação unânime. Com a criação do auxílio a prefeitura poderá disponibilizar o pagamento de três parcelas no valor de R$ 400 nos meses de abril, maio e junho, aos artistas residentes e domiciliados em Imperatriz, que tiveram suas atividades suspensas pelos decretos que suspenderam completamente festas, shows e eventos desde o início do ano.

Para ter acesso ao benefício, o artista tem que estar cadastrado na Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) e não possuir outra fonte de renda formal, como vínculo empregatício ou benefício previdenciário. Terá também que atuar profissionalmente no município. O cadastro será analisado e validado através de documentação apresentada nos termos dos editais de chamamento público que serão realizados por comissões designadas para este fim.

O projeto de Lei segue agora para o gabinete do prefeito e terá 15 dias para ser sancionado, após passar pela Procuradoria Geral do Município e receber parecer final.

O presidente Alberto Sousa (PDT), diz que diante do contexto vivido e de uma situação que afeta diretamente o sustento das famílias dos artistas, o Legislativo e o Executivo se irmanaram nesta causa, para amenizar o impacto na vida desses trabalhadores, que tanto fazem pela cultura do município e merecem reconhecimento e ajuda neste momento difícil. “Nossa vontade era que o valor fosse maior, mas devido a queda de arrecadação e as limitações orçamentárias, aprovamos o maior valor possível, na busca desse benefício para os artistas”, disse.

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