Coronavírus

Prefeito de Imperatriz publica decreto com medidas emergenciais de prevenção ao Covid-19

Critérios seguem recomendações do Ministério da Saúde.
Imirante.com / Imperatriz19/03/2020 às 10h11
Prefeito de Imperatriz publica decreto com medidas emergenciais de prevenção ao Covid-19Sede da prefeitura de Imperatriz. (Foto: divulgação)

IMPERATRIZ – O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, assinou, nessa quarta-feira (18), decreto nº 019, de 17 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas emergenciais adotadas pela administração municipal com objetivo de prevenir o novo coronavírus (Covid-19).

No documento, de duas páginas e meia, o gestor municipal suspende por 15 dias os eventos públicos agendados por secretarias e órgãos do Executivo Municipal que deverão ser remarcados para datas posteriores. Estão suspensas as atividades de ensino na rede púbica e privada (creches, ensino fundamental, médio, superior, especialização, mestrado e doutorado).

Fica proibida a emissão de alvarás pelas secretarias para a realização de qualquer evento com expectativa de grande aglomeração.de pessoas, podendo, também, conforme análise do órgão emissor adequar as licenças já emitidas.

Os agentes públicos, também, estão proibidos de viajar para eventos fora do município, salvo em casos para tratar de inadiáveis assuntos de interesse da Administração Municipal ou ainda para tratamento de saúde ou congêneres.

As secretarias e órgãos municipais, conforme suas áreas e competência e atuação, poderão emitir portarias com maiores detalhamentos a cerca das medidas. As secretarias e órgãos poderão adotar medidas especiais para servidores como sistema de rodizio de servidores novos, temporários e prestadores de serviços e atendimento ao público, além de medidas de como evitar aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho.

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