Risco

Hospital de Imperatriz pode ficar sem material para cirurgias

O motivo é um débito de mais R$ 1,5 milhão da prefeitura.
Imirante.com05/07/2019 às 10h59
Hospital de Imperatriz pode ficar sem material para cirurgiasHospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão. ( Foto: Divulgação)

IMPERATRIZ – A empresa que fornece material cirúrgico para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão, ameaça suspender o fornecimento por causa da falta de pagamento da prefeitura. De acordo com a empresa, o débito é de mais de R$ 1,5 milhão.

A empresa é responsável pelo fornecimento de todo o material cirúrgico de ortopedia, neurocirurgia e bucomaxilo facial do Socorrão. Os débitos são referentes a 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. “Enviamos duas ou três vezes por mês a Secretaria de Saúde, formalizando indicações com relação ao pagamento de cada mês, e agora, informando que se a dívida não for paga em 15 dias, vamos suspender em totalidade todo o material de cirurgia, tanto de urgência quanto emergência”, informa um representante da empresa que presta os serviços.

São vários contratos de prestação de serviços. A empresa afirma que em audiências extrajudiciais, a prefeitura se comprometeu a pagar o débito, mas até agora não cumpriu. A suspensão do fornecimento do material deve ocorrer a partir dia 20 de julho.

Outro problema relacionado a atraso de pagamento levou o Ministério Público a propor uma ação civil pública contra a União do Estado do Maranhão e o município. O motivo é o risco de paralisação das cirurgias e de mais serviços da urgência e emergência do Socorrão.

A empresa Clínica Cirúrgica, responsável pela prestação de serviços à saúde, comunicou ao Ministério Público que a prefeitura não estaria repassando os valores referentes ao pagamento.

Em audiência extrajudicial, a empresa concordou em continuar realizando as cirurgias e prestando os serviços de urgência e emergência pelo prazo de 40 dias. A prefeitura se comprometeu em garantir a continuidade dos atendimentos. Mais de 10 dias depois, o município ainda não apresentou ao Ministério Público qualquer documento que demonstre providências para a solução do problema.

A ação pede que a Justiça obrigue os requeridos a manter os serviços sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, além de responsabilização penal sob pena de improbidade administrativa.

Em nota, a Prefeitura de Imperatriz disse que R$ 500 mil são débitos da gestão passada e que empresa já foi orientada pela jurídico da Secretaria de Saúde como deve proceder para receber. Com relação aos outros débitos, disse que a demora se deu por vários fatores, e citou notas fiscais geradas no atendimento de cada paciente e da demora para a conferências das notas até a montagem do processo para o pagamento.

Veja a nota na integra!

Desse valor de um milhão que a empresa diz que tem para receber, 500 mil são débitos de 2016, ainda da gestão passada e já foram orientadora pelo jurídico da Semus como eles devem proceder para receber, com relação aos outros débitos, a demora se deu por vários fatores, primeiro que cada cirurgia, cada paciente gera uma nota fiscal, porque é material especial ou órtese e prótese, isso gera uma demora natural na montagem dos processos de pagamento, já que são centenas de notas, que tem que ser conferidas e montado o processo. Outro fator é que houve uma certa demora no aditivo do contrato por falta de alguns documentos da empresa. Além disso, cada procedimento passa por uma auditoria interna, para evitar fraudes ou erros na cobrança desse material. A SEMUS está procedendo à montagem dos processos de pagamento, tudo dentro da lei, para que não haja falhas.

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