IMPERATRIZ - O Procon Municipal de Imperatriz começou operação de fiscalização nos postos de combustíveis sobre os preços da gasolina e diesel. No último dia 31 de maio, a Petrobras reduziu o preço do combustível nas refinarias em 6% no diesel e 7% na gasolina.

Segundo o órgão, todos os postos do município estão sendo notificados da redução de preços, que deve ser repassada aos clientes. Os estabelecimentos devem apresentar justificativas no prazo de 10 dias, a partir da notificação, sob pena de autuação e multa.

Natalino Bezerra, advogado e coordenador do Procon enfatiza que, em caso do não cumprimento da redução, os postos não estão cumprindo com a determinação do governo federal sobre a baixa dos combustíveis, prejudicando assim, os consumidores.

“Não constatamos a aplicação na redução dos preços em nenhum posto fiscalizado até o momento. No entanto, estamos notificando esses estabelecimentos, no prazo de lei, para que se adequem e baixem os preços”, ressaltou Bezerra.

Os proprietários de postos de combustíveis terão 10 dias, a partir da notificação para cumprir a medida. Além disso, os estabelecimentos têm a obrigação de fixarem em lugares visíveis, o valor atualizado dos combustíveis.

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