Fiscalização

Alvará de Funcionamento segue sendo fiscalizado em Imperatriz

São fiscalizados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços.

Imirante Imperatriz

Atualizada em 27/03/2022 às 11h17
Aqueles que estiverem funcionando de forma irregular, serão notificados e terão até 30 dias para providenciar a documentação.
Aqueles que estiverem funcionando de forma irregular, serão notificados e terão até 30 dias para providenciar a documentação. (Foto: divulgação)

IMPERATRIZ - Os trabalhos de fiscalização do Alvará de Funcionamento, exercício 2018, seguem sendo realizados em Imperatriz. Através da Secretaria Municipal de Planejamento Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), são fiscalizados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços. Micros empreendedores individuais e profissionais autônomos também receberão visitas dos fiscais.

Aqueles que estiverem funcionando de forma irregular, serão notificados e terão até 30 dias para providenciar a documentação. Cabe lembrar que nenhum estabelecimento ou atividade econômica poderá desenvolver suas atividades no município sem o documento de autorização.

Empresas que descumprirem o prazo poderão ser multadas, perder a inscrição municipal ou sofrer penalidades maiores. Contribuintes que desejam se regularizar deverão procurar a Secretaria de Fazenda do Município, Rua Godofredo Viana, 750 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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