Congresso

Imperatriz sediará 1° Congresso de Direito Público e Privado

O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro.
Imirante.com, com informações da assessoria 08/11/2017 às 12h12

IMPERATRIZ – Será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Imperatriz, o I Congresso de Direito Público e Privado. O evento (público e gratuito) será realizado no auditório de uma faculdade particular, com a participação de cerca de 600 inscritos, entre magistrados, servidores públicos, delegados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, estudantes e parceiros institucionais.

Durante o congresso, estudiosos do tema e representantes do sistema de justiça de vários estados brasileiros discutirão, a partir da análise de temas atuais, como se estabelece o diálogo entre a Constituição Federal e o interesse privado para garantir o direito e a dignidade da pessoa humana.

"Pela amplitude e atualidade dos temas que serão abordados, o I Congresso de Direito Público e Privado promovido pela ESMAM marcará o calendário de eventos jurídicos do Estado, contribuindo decisivamente para a construção de modelos jurídicos contemporâneos", avalia o diretor da escola judicial maranhense, desembargador Paulo Velten.

Especialistas da área jurídica analisarão as inovações aplicadas ao direito público e privado em questões como: a tutela judicial do contrato, prisão cautelar, execução no Novo CPC, delação premiada, alienação parental, mediação familiar, e judicialização da saúde pública.

Palestrantes

A programação, com duração de 16 horas, contará com a participação dos palestrantes: Elpídio Donizetti Nunes (jurista, professor e advogado), Paulo de Tarso Brandão (procurador de justiça no Ministério Público de Santa Catarina), Maurício Ferreira Cunha (Juiz do TJMG), Vladimir Barros Aras (procurador da República), Denise Schmitt Siqueira Garcia (advogada, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI), Giselle Câmara Groeninga (psicóloga, diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM), George Marmelstein Lima (juiz federal) e Paulo Sérgio Velten (desembargador do TJMA, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão).

A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e uma faculdade particular.

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