Para realizar tapa-buracos

Prefeito Assis Ramos decreta situação de emergência na infraestrutura

O objetivo da prefeitura é contratar serviços de tapa-buracos sem a realização licitação.
Imirante Imperatriz25/02/2017 às 10h10

IMPERATRIZ – O prefeito Assis Ramos (PMDB) decretou situação e emergência na infraestrutura de Imperatriz pelo período de 120 dias. A decisão do gestor foi divulgada em nota pela assessoria de comunicação da prefeitura de Imperatriz neste sábado (25).

O decreto de nº 011/2017 declara situação crítica na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz, causada por atos de administrações anteriores.

Na prática, o decreto abre um precedente legal para que o prefeito, sem licitação, fazer contratações emergenciais necessárias, inclusive eventualmente de pessoal, para prestação de serviços essenciais como tapa-buracos, a fim de suprir a demanda de serviços que necessitam de urgência, com qualidade.

A nota da Ascom, informa que a medida foi a solução encontrada pelo gestor municipal para iniciar logo os serviços, uma vez que o processo licitatório da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) está previsto só para o dia 21 de março, às 8h30, e a demora prejudicaria muito a cidade.

Na nota, o prefeito Assis Ramos voltou a criticar a administração anterior ao afirmar que “encontrou em situação de abandono as vias públicas, trazendo sérios prejuízos ao município, essencialmente a mobilidade urbana”.

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