Promotor de Justiça estuda medida contra sansão de lei que altera Plano Municipal de Educação
A medida jurídica contra a decisão do prefeito Madeira, que alterou o PME.IMPERATRIZ – O Ministério Público Estadual (MPE), em Imperatriz está estudando uma medida jurídica para ingressar contra a decisão do município de Imperatriz de sancionar a lei que alterou ponto do Plano Municipal de Educação (PME), relacionados a ideologia de gênero. A lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Sebastião Madeira recentemente.
Após tomar conhecimento da decisão do gestor municipal, o promotor de Justiça Joaquim Júnior e representantes de entidades que atuam na defesa da causa LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros); entre outros.
“Estamos analisando com a colega Sandra”, disse o promotor. E acrescentou que, em breve, será realizado um seminário para tratar sobre o assunto e posteriormente a medida jurídica será analisada.
O representante do MP, lembrou que havia sido feita uma Recomendação ao prefeito Madeira para que este vetasse o então projeto de lei.
O prefeito justificou ao Imirante Imperatriz que tomou a decisão ciente da recomendação, mas agiu em nome da sociedade de Imperatriz e instituições que foram favoráveis a sansão.
Mais notícias
