Decidido

Prefeito Madeira sanciona lei que altera Plano Municipal de Educação

O então projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores em abril.

João Rodrigues/ Imirante Imperatriz

Atualizada em 27/03/2022 às 11h33
O prefeito Sebastião Madeira sancionou o projeto de lei que agora virou lei e altera o PME.
O prefeito Sebastião Madeira sancionou o projeto de lei que agora virou lei e altera o PME. (Reprodução/Internet)

IMPERATRIZ – O prefeito Sebastião Madeira sancionou o projeto de lei que alterou alguns pontos do Plano Municipal de Educação (PME) relacionados a questão de gênero.

A matéria, que levantou muita polêmica na época da votação, havia sido aprovada pela Câmara no mês passado e enviada à prefeitura para sansão ou veto do prefeito.

Madeira explicou que antes de tomar a decisão recebeu a visita do Ministério Público, ouviu representantes de segmentos como a Igreja Católica, igrejas evangélicas e a sociedade civil, como um todo.

“Então eu falei com o MP olha:” eu não vou poder vetar porque não vou ficar contra a cidade”, disse.

O gestor acrescentou que deixou os representantes do Ministério Público e Justiça à vontade para adotar as medidas que sentirem necessidade.

“Se vocês acharem que devo, vocês entram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ou tomem a decisão cabível. Agora eu sou um prefeito que representa a cidade e não vou ficar contra a cidade”, finalizou o prefeito Madeira.

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O projeto de lei sobre alterações ao PME foi de autoria do vereador João Francisco Silva, líder do governo municipal na Câmara e na época em que estava em tramitação nas comissões da Câmara foi objeto de muita polêmica.

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