BRASIL – A integração de ações e a gestão compartilhada de informações foram temas abordados pela presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa, durante reunião em Brasília.
No encontro, foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, destruição de territórios indígenas, identificação e destinação de terras públicas para povos indígenas e agricultores familiares.
Segundo o presidente da Funai, o encontro foi importante para construir uma agenda conjunta, com gestão de informações e planejamento estratégico de ações para assegurar o acesso de indígenas e agricultores assentados às diversas políticas de inclusão produtiva e social.
“O Incra e a Funai têm o desafio comum de promover o reconhecimento de territórios, seja para povos indígenas ou para comunidades rurais, como agricultores tradicionais, extrativistas, quilombolas e trabalhadores sem terra. Este desafio deve ser trabalhado do ponto de vista ambiental, social e produtivo para garantir direitos a esses públicos”, destacou.
Para a presidente do Incra, a parceria entre as instituições é estratégica, porque ambas são responsáveis pela gestão do território brasileiro. “É necessário trabalhar com inteligência territorial, ou seja, com ferramentas de monitoramento e com compartilhamento de informações, para fazermos diferença na gestão do país e no desenvolvimento de políticas para os públicos dos dois órgãos”, disse.
Outro encontro será marcado na Funai para retomada do debate. Na oportunidade, o Incra vai apresentar o Plano de Desenvolvimento Integrado do São Francisco para que a fundação avalie a inserção dos territórios indígenas no projeto. O plano propõe a integração de políticas públicas em benefício de agricultores familiares e comunidades quilombolas no entorno do Rio São Francisco.
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