IMPERATRIZ – A Associação Brasileira de Municípios concluiu o ciclo de Encontros Regionais de Gestores Municipais de Cultura com a realização da edição Nordeste, em Fortaleza, Ceará. O ciclo tem como objetivo fortalecer os processos de implementação dos sistemas municipais de cultura, consolidando o Sistema Nacional de Cultura e outras políticas públicas voltadas para a área.
O presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Lucena Filho, foi um dos palestrantes convidados para socializar suas experiências frente o órgão na implementação do Sistema Municipal de Cultura no encontro de Fortaleza. O presidente destacou os caminhos e principais desafios enfrentados em Imperatriz para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, processo este que ainda está em andamento.
“Em 2014 participei da elaboração da ‘Carta de Brasília para a Cultura’, remetida aos três entes federativos e ao Congresso, com as demandas dos presentes para o financiamento e viabilização das políticas culturais no âmbito local”, afirmou Lucena.
O Sistema Municipal de Cultura é composto por cinco elementos obrigatórios, destes, Imperatriz já conta com uma lei específica do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, que deve começar a receber recursos a partir do ano que vem; a lei que institui o Conselho Municipal de Cultura, já está em funcionamento; um órgão gestor exclusivo; e deve convocar periodicamente conferências. O último elemento constitutivo do Sistema Municipal de Cultura é o Plano de Cultura, que deve ser elaborado e aprovado em 2016.
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