Evento

Conferência Nacional Indigenista começa nesta segunda-feira

Cerca de 2,2 mil pessoas estarão envolvidas no evento, dessas, 1.500 são indígenas.

Imirante Imperatriz, com informações da Assessoria.

Atualizada em 27/03/2022 às 11h37
(Foto: Divulgação/ Assessoria)

BRASÍLIA – Começa, nesta segunda-feira (14) e segue até o dia 17, 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que vai discutir e construir políticas públicas e garantia de direitos dos povos indígenas. Cerca de 2,2 mil pessoas estarão envolvidas no evento, dessas, 1.500 são indígenas.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a conferência será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, e tem como tema central: A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.

A etapa nacional concluirá o trabalho realizado de maio a novembro nas 142 etapas locais e 26 regionais que reuniram mais de 30 mil pessoas. Durante esses encontros, os delegados produziram quase cinco mil propostas que pautarão o debate com objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

Representantes de povos e organizações indígenas, integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), integrantes da Comissão Organizadora Nacional, representantes governamentais e não governamentais, convidados e observadores participarão do evento. Do total de participantes, 67% serão indígenas, conforme o regimento interno da Conferência. O público interessado na questão indígena também terá a oportunidade de participar. Foram abertas 188 vagas para observadores.

As discussões vão se basear em seis eixos temáticos: I – territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; II – autodeterminação, participação social e o direito à consulta; III – desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; IV – direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; V – diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e VI – direito à memória e à verdade.

Entre os palestrantes do evento, estão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, o presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Sousa Lima, e a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara.

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