MARANHÃO – Representantes Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e instituições e movimentos sociais ligados ao campo se reuniram nessa semana para discutirem a criação de uma turma especial do curso de Direito voltada a assentados e quilombolas.
A formação ocorrerá por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). De acordo com o superintendente do Incra no Maranhão, Dayvson Franklin, a turma de Direito poderá ser desenvolvida pela autarquia por meio do Pronera para os beneficiários de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
“O acesso dos agricultores à educação propicia o avanço científico e tecnológico nos assentamentos e comunidades quilombolas, contribuindo para transformação do campo”, disse o superintendente, destacando a predisposição na parceria entre as duas instituições, juntamente com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Segundo Valéria Rodrigues, da equipe de coordenação do Pronera no Maranhão, a formação ocorrerá de acordo com as normas e metodologia do Programa. A proposta é a da Pedagogia da Alternância, com estudos divididos entre o chamado Tempo Escola, em sala de aula, e o Tempo Comunidade, durante o qual os alunos realizam atividades nos assentamentos.
O Pronera financia o processo de escolarização e formação de trabalhadores rurais em áreas de reforma agrária. Oferta escolarização aos jovens e adultos, desde a alfabetização até o nível superior e pós-graduação. Os cursos são oferecidos a partir de parcerias firmadas com instituições públicas de ensino e entidades sem fins lucrativos.
No Maranhão, o Pronera é desenvolvido há 16 anos, oferecendo cursos de alfabetização e anos iniciais do ensino fundamental a jovens e adultos (EJA); de nível médio e técnico em Magistério, Agropecuária, Agroecologia e Saúde Comunitária; cursos de nível superior em Pedagogia da Terra e Agronomia; e pós-graduação em Residência Agrária.
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