IMPERATRIZ – O promotor de Justiça Joaquim de Sousa Júnior, titular da Promotoria Especializada de Defesa a Mulher, alertou nessa quarta-feira (25), durante a campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, sobre a falta de estrutura dos órgãos que atuam na proteção da mulher no município.

A Delegacia Especial da Mulher(DEM) na cidade é apresentada pelo representante do MP como exemplo clássico da falta de estrutura de material e pessoal.

Numa breve avaliação do quadro de violência contra a mulher o promotor de Justiça Joaquim Júnior disse que a violência contra o sexo feminino tem aumentado, ou na pior das hipóteses, se mantido no mesmo patamar, o que segundo ele, é muito ruim.

Dentre os diversos fatores que contribuem para esse quadro estão os culturais (sociedade machista) e falta de estrutura da rede de atendimento.

“(...)Os órgãos de atendimento a mulher como a delegacia, a secretaria da Mulher, Promotoria, Vara, Defensoria Pública e o Cram, nenhum órgão de atendimento a mulher conta com a estrutura minimamente adequada”, observou o promotor.

Joaquim Júnior disse que após várias tentativas de negociação extrajudicial, acabou por ingressar com uma Ação Civil Pública contra o com o Governo do Estado para obriga-lo a estruturar a Delegacia Especial da Mulher.

Em inspeção realizada recentemente pela Promotoria de Justiça em todos os órgãos foram detectadas mais de cem irregularidades, desde a falta de pessoal até a presença de ratos mortos dentro dos órgãos, entre outros.

“Agora, mais recentemente foi criada a Delegacia do Idoso. O que todos nós concordamos, obviamente, mas não houve um acréscimo de pessoal. Apenas se pegou policiais da Delegacia da Mulher e levou para a Delegacia do Idoso. Se por um lado melhora a vida do idoso, por outro prejudicou a vida da Delegacia da Mulher que já era difícil”, observou o representante do MP.

Casos de violência

Em 2014 a DEM registrou 1.054 Boletins de Ocorrência (B.Os) e pouco mais de 100 (cerca de 10%) deles se transformaram em processos, o que para o promotor é um número muito baixo. Essa situação é atribuída a falta de estrutura da especializada.

Desde janeiro até agora o número chega a cerca de 900 Boletins de Ocorrência (B.Os),e o número de processo na casa de cem processos.

“Possivelmente a gente vai fechar o ano com numeração igual ou talvez um pouquinho melhor do que o ano passado porque a gente tem que melhorar com mais rapidez, com mais intensidade”, alertou.

Sobre os homicídios em 2014 foram registrados 15 assassinatos e este ano, até esta semana, foram 12 mortes violentas de mulheres, número que o promotor vê com preocupação porque, ainda, faltam 35 dias para 2016.

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