IMPERATRIZ – A pesca comercial está proibida nos rios do Maranhão desde ontem (1º), em razão do início da Piracema, o período em que as espécies sobem em direção às cabeceiras dos rios para (desovar) reproduzir. A determinação consta na portaria nº 11 do Ministério da Agricultura e a fiscalização de seu cumprimento é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com a medida, até o dia 29 de fevereiro de 2016 será permitida apenas a pesca individual, com linha a anzol e com fins de lazer.
No período, também chamado de defeso, quem for pego utilizando redes e tarrafas terá os equipamentos apreendidos e, ainda, pagará multa que varia de acordo com a quantidade de peixe apreendido e responderá por crime contra o meio ambiente.
Na Colônia de Pescadores Z-29, dos 700 associados, apenas cerca de 350 se habilitaram para receber o seguro-desemprego no período da Piracema.
Para ter direito ao benefício, os pescadores tiveram que procurar a Gerência Regional do Trabalho munidos de documentos como a carteira de pescador, emitida pelo Ministério da Pesca, com a comprovação de pelo menos um ano no desempenho da atividade.
O presidente da Colônia Z-29, Salomão Santana Filho diz que o seguro é importante, mas muitos pescadores desistem do benefício em razão do interstício (a exigência de 1 ano de carteira assinada) e com isso muitos passam dificuldades e acabam recorrendo a outras atividades.
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