Irregularidades na licitação

Obra da Funac continua parada, em Imperatriz, por irregularidades

A obra, orçadas em mais de R$ 11milhões, iniciaram em 2014.

Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz

Atualizada em 27/03/2022 às 11h39

IMPERATRIZ – Continua parada, em Imperatriz, a obra das Unidades de Internação Socioeducativas para Ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).

 Obra do da Fundação Nacional de Assistência a Criança (Funac), em Imperatriz, está parada. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)
Obra do da Fundação Nacional de Assistência a Criança (Funac), em Imperatriz, está parada. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)

A obra, orçada em mais de 11milhões de reais, foi iniciada ainda em 2014, com a previsão de ser entregue em um período de 6 meses.

A presidente da Funac, Elisangela Cardoso, que se encontra em Imperatriz nesta quarta-feira (16), em entrevista ao Portal Imirante, aproveitou para explicar o porquê a obras estão paradas.

“A obra não parou por falta de pagamento, e sim porque expirou o prazo do contrato. O decreto de emergência seria de seis meses e venceu, ainda, no ano passado”, disse.

 Obra está parada por irregularidades no processo de licitação. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)
Obra está parada por irregularidades no processo de licitação. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)

A presidente da Funac informou, ainda, que o contrato firmado com a empresa que deu início à construção, foi considerado nulo por apresentar irregularidades.

“Neste sentido, não tem como darmos continuidade a obra com base no contrato expirado. Entendemos que será necessário abrir um processo administrativo para apurar a responsabilidade do envolvimento de quem autorizou abrir um contrato que não tem legalidade”, afirma.

 A presidente da Funac Elisângela Cardoso, explica sobre irregularidades no processo de licitação. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)
A presidente da Funac Elisângela Cardoso, explica sobre irregularidades no processo de licitação. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)

A presidente da Funac informou, também, que o recurso adquirido via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), continua disponível, e m novo processo licitatório será aberto.

“Já em relação ao recurso, estamos tranquilos, todo o trâmite está sendo feito, e nesse sentido de acordo com a legislação será aberto um novo processo licitatório. A obra não será feita pela Funac, e sim pela a secretária de infraestrutura.do Estado”, afirmou Elisangela Cardoso.

A unidade deve atender a todos os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Região Tocantina, no sudoeste do Estado. Já a data da nova entrega da Unidade de Ressocialização será divulgada após ser aberto e divulgado o novo processo licitatório.

Unidade de Imperatriz

A unidade de Imperatriz terá 50 mil m², divididos em blocos com setor administrativo, teatro, campo de futebol, quadra esportiva, bloco de saúde, alojamentos, horta, espaço para oficinas, bloco exclusivo para visita familiar, além de muitos outros que compõem a construção desenvolvida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.

 Placa fincada em frente a obra paralisada mostra informações do convênio e os recursos disponibilizados. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)
Placa fincada em frente a obra paralisada mostra informações do convênio e os recursos disponibilizados. (Foto: Diana Cardoso/ Imirante Imperatriz)

Com a obra será ampliado, também, o número de vagas. Em março de 2014, a Fundação da Criança e do Adolescente tinha capacidade para receber 105 adolescentes, até o fim do próximo ano a Funac poderá receber até 348 internos.

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