IMPERATRIZ – Continua parada, em Imperatriz, a obra das Unidades de Internação Socioeducativas para Ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).
A obra, orçada em mais de 11milhões de reais, foi iniciada ainda em 2014, com a previsão de ser entregue em um período de 6 meses.
A presidente da Funac, Elisangela Cardoso, que se encontra em Imperatriz nesta quarta-feira (16), em entrevista ao Portal Imirante, aproveitou para explicar o porquê a obras estão paradas.
“A obra não parou por falta de pagamento, e sim porque expirou o prazo do contrato. O decreto de emergência seria de seis meses e venceu, ainda, no ano passado”, disse.
A presidente da Funac informou, ainda, que o contrato firmado com a empresa que deu início à construção, foi considerado nulo por apresentar irregularidades.
“Neste sentido, não tem como darmos continuidade a obra com base no contrato expirado. Entendemos que será necessário abrir um processo administrativo para apurar a responsabilidade do envolvimento de quem autorizou abrir um contrato que não tem legalidade”, afirma.
A presidente da Funac informou, também, que o recurso adquirido via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), continua disponível, e m novo processo licitatório será aberto.
“Já em relação ao recurso, estamos tranquilos, todo o trâmite está sendo feito, e nesse sentido de acordo com a legislação será aberto um novo processo licitatório. A obra não será feita pela Funac, e sim pela a secretária de infraestrutura.do Estado”, afirmou Elisangela Cardoso.
A unidade deve atender a todos os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Região Tocantina, no sudoeste do Estado. Já a data da nova entrega da Unidade de Ressocialização será divulgada após ser aberto e divulgado o novo processo licitatório.
Unidade de Imperatriz
A unidade de Imperatriz terá 50 mil m², divididos em blocos com setor administrativo, teatro, campo de futebol, quadra esportiva, bloco de saúde, alojamentos, horta, espaço para oficinas, bloco exclusivo para visita familiar, além de muitos outros que compõem a construção desenvolvida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.
Com a obra será ampliado, também, o número de vagas. Em março de 2014, a Fundação da Criança e do Adolescente tinha capacidade para receber 105 adolescentes, até o fim do próximo ano a Funac poderá receber até 348 internos.
Saiba Mais
- Audiência pública discute situação da Funac em Imperatriz
- Ministério Público vai discutir crise da Funac em audiência pública
- Fugas na Funac de Imperatriz: MP-MA deve convocar audiência pública
- Polícia ainda procura quarto fugitivo da Funac de Imperatriz; três foram recapturados
- Registrada mais uma fuga na Funac dos Três Poderes
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.