Mobilidade Urbana

Projeto prevê inclusão de bicicletas em planos de mobilidade urbana

A medida é necessária para a institucionalização do transporte cicloviário.

Agência Senado

Atualizada em 27/03/2022 às 11h40
( Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

BRASIL – Para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte nas cidades, a Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado Federal, em decisão terminativa, projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que prevê a inclusão das bicicletas nos planos de mobilidade urbana.

A medida é necessária para a institucionalização do transporte cicloviário, permitindo assim sua integração ao transporte coletivo, de acordo com o parlamentar. O projeto estabelece que os municípios deverão prever ciclovias ou ciclofaixas, sinalização adequada aos ciclistas e estacionamentos próprios para bicicletas, entre outras medidas.

Os municípios também serão incentivados a oferecer bicicletas públicas de uso compartilhado, que poderão ser retiradas e devolvidas em pontos localizados nas proximidades de terminais de ônibus e metrô. As bicicletas poderão ser utilizadas por qualquer pessoa, por tempo determinado, gratuitamente ou mediante pagamento módico, conforme o projeto. Além disso, devem ser incluídas entre as infraestruturas de mobilidade urbana.

Randolfe observa que tem aumentado o uso de bicicletas nas cidades como lazer e também como meio de transporte. No entanto, afirma, os centros urbanos não oferecem estruturas adequadas e seguras aos ciclistas. Com o projeto, que altera a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), ele acredita que mais pessoas optarão pelas bicicletas, o que reduzirá congestionamentos no trânsito e o tempo gasto diariamente por milhões de brasileiros que precisam se deslocar nas cidades.

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