Educação

Terceirização na universidade pública é discutida na UFMA

Durante o encontro, um dos pontos discutido foi a adesão de professores contratados a greve.
Alan Milhomem / Imirante Imperatriz11/06/2015 às 18h02

IMPERATRIZ – Com o objetivo de discutir a Lei da Terceirização e as greves nas instituições públicas, estudantes professores e movimentos sociais realizaram um seminário na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Durante o encontro, um dos pontos discutido foi a adesão de professores contratados a greve. Segundo o defensor público Fábio Machado, a lei não impede que os docentes nessa condição não façam greve.

“Ele é contratado por tempo determinado. A lei, em nenhum ponto, fala de não fazer greve. Em um dos artigos diz que o contrato não pode ser interrompido no período de greve. Se for feito isso, pode ser acionado o judiciário”, destacou o defensor.

Outro ponto abordado no evento foi a terceirização dentro das universidades públicas. A lei aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados trata apenas da terceirização em empresas privadas, mas segundo Fábio Machado, a terceirização nas universidades públicas já foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o defensor público, o Supremo aprovou a constitucionalidade da lei que permite que as Organizações Sociais podem prestar serviço para as universidades sem processo de licitação e sem fazer concurso público.

“No meu entender é uma legalização dessa contratação precária de professor, que vai receber menos, vai trabalhar mais, vai ser mais explorados. Além disso, pode ter mais corrupção porque não tem licitação”, afirmou Fábio.

Segundo o estudante José Carlos de Almeida, o evento é uma das primeiras atividades organizadas pela Comissão pela Defesa da Universidade Pública, formada, principalmente, para organizar as atividades de greve na UFMA, que se iniciou, gradualmente, nessa quarta-feira (10).

Representantes do Movimento Sem Terra, que participaram do evento, pediram que a universidade abra mais as portas para os movimentos sociais, que estabeleça diálogos com os movimentos para que todos possam unir forças e lutarem por uma educação e sociedade melhor e mais justa.

Para o professor Geraldo, a universidade precisa repensar o modelo de ensino e de conteúdos trabalhados. “Que formato a gente tem de universidade? Que universidade a gente quer? Que conteúdos a gente quer? A gente vai fazer greve dizendo que a universidade não presta, mas que universidade a gente quer? Se queremos uma universidade nova, temos que trabalhar para termos uma universidade nova”, disse.

Seguindo a decisão aprovada em assembleia pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), os professores de sete cursos da UFMA, Campus Imperatriz, devem aderir à greve nacional.

A pauta do movimento grevista está sendo discutida em reuniões de colegiado em cada um dos nove cursos existentes em Imperatriz. Até agora, os professores do curso de Jornalismo e Medicina já anunciaram, oficialmente, a adesão ao movimento. Uma assembleia geral, com a participação de todos os cursos, está marcada para a próxima terça-feira (16). Nela, os professores e toda a comunidade acadêmica realizarão o planejamento das atividades de greve.

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