BRASIL – Cerca de R$ 500 milhões deixaram de ser aplicados em obras e compras de equipamentos pelo governo federal na área da saúde durante o primeiro quadrimestre deste ano, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). A má qualidade da gestão financeira no setor tem adiado melhorias nas sobrecarregadas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o CFM, fatores como o atraso na aprovação do Orçamento Geral da União para 2015 e o ajuste fiscal imposto pela área econômica também contribuíram para a desaceleração nos investimentos.
De acordo com a análise do CFM sobre os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), enquanto nos primeiros quatro meses do ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,4 bilhão, em igual período desse ano apenas R$ 865,7 milhões foram gastos com obras e compras de equipamento. A diferença é de R$ 495,8 bilhões, cerca de 124 milhões por mês ou R$ 4 milhões por dia.
Segundo o economista da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a queda dos investimentos pode ser explicada por fatores como o atraso na aprovação do orçamento. “O Congresso Nacional aprovou formalmente o Orçamento de 2015 somente em 17 de março e, um mês depois, foi sancionado pela presidente da República. Além disso, houve o ajuste fiscal que delimitou as despesas”, afirmou.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual para 2015, sancionada em abril, o orçamento aprovado para o Ministério da Saúde é de R$ 121 bilhões. Embora seja o maior valor já previsto para a pasta, historicamente pelo menos 10% do orçamento do ministério deixa de ser executado todos os anos. É o que mostrou o CFM ao analisar os valores aprovados e efetivamente pagos entre 2003 e 2014. Dos R$ 80,5 bilhões autorizados neste período, mais de R$ 49 bilhões deixaram de ser aplicados.
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