Violência Contra a Mulher

ITZ: sistema vai registrar casos de violência contra a mulher

Alan Milhomem / Imirante Imperatriz 15/03/2015 às 15h25
ITZ: sistema vai registrar casos de violência contra a mulherFoto: Reprodução/Internet

IMPERATRIZ – Com o objetivo de registrar os casos de violência contra a mulher na cidade e fiscalizar a atividade policial nesses casos, O Ministério Público, por meio da Promotoria da Mulher, vai lançar, ainda este mês, um sistema eletrônico para registrar todos os casos de violência contra a mulher em Imperatriz.

“Todas as situações de violência contra a mulher, seja ela vinda de um B.O. na delegacia, de uma medida protetiva, do180, independente da forma que chegar o MP vai cadastrar esse caso. O sistema eletrônico, como o prazo do inquérito é de 30 dias, depois que passado esse período o sistema vai avisar o promotor que o prazo do inquérito encerrou”, detalha o promotor da Mulher, Joaquim Júnior.

Ainda de acordo com o promotor, o MP vai ter um controle de todos os casos de violência na cidade, além de estabelecer um controle externo da atividade policial nesses casos. “A princípio é algo experimental em Imperatriz, mas se der certo, e vamos trabalhar pra isso, certamente será replicado”, destaca.

Com o funcionamento do sistema, será possível ter duas respostas sobre os casos de violência contra a mulher: a abertura do inquérito ou o arquivamento. Joaquim Júnior reconhece que pode haver resistência de algumas instituições com relação a esse cadastro, mas ele garante que o MP não vai abrir mão de utilizar o cadastro.

“Vai haver resistência? Vai! Mas só assim a gente vai, efetivamente, fiscalizar a atuação policial. O MP exerce o controle externo da polícia e isso será feito com o cadastro, que está previsto na Lei Maria da Penha, não é uma novidade e tem a previsão legal, só que ainda não foi implantado. Nós só queremos colocar em prática o que a lei já prevê”, afirma.

Em Imperatriz, só no ano passado, foram 1.139 boletins de ocorrência, 814 inquéritos policiais, 518 medidas protetivas e 96 prisões em flagrantes registrados na Delegacia da Mulher. Ainda em 2014, foram 15 mulheres assassinadas em Imperatriz.

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