IMPERATRIZ – O 2º Juizado Especial Cível Comarca de Imperatriz, procedeu, nessa terça-feira, a eliminação dos autos processuais da unidade judiciária judicial. Segundo portaria editada pelo juizado, as partes e interessados tomaram ciência da relação dos processos eliminados, em que foi concedido o prazo de 45 dias para que fosse solicitada a retirada de quaisquer documentos dos autos relacionados.
Ao todo, foram eliminados 1.394 processos referentes aos anos de 2001 a 2009, sendo preservada a proporção de 5%, de acordo com a Resolução nº 11/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que trata sobre a eliminação de autos no âmbito dos Juizados Especiais.
De acordo com o titular do juizado, juiz Gladiston Cutrim, até 2009 os processos físicos foram recebidos pelo juizado, onde passou a tramitar o processo eletrônico. “O ato foi necessário para que houvesse o devido controle do acervo processual e documental produzido e recebido pelo judiciário”, ressaltou.
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