Justiça

TJ instala 10 salas para depoimento de crianças violentadas

As salas funcionam nas comarcas de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, entre outras.

Imirante Imperatriz, com informações da assessoria.

Atualizada em 27/03/2022 às 11h47
(Divulgação / Assessoria )

MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instalou 10 salas equipadas para a coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça.

Os espaços estruturados estão em funcionamento nas comarcas de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coelho Neto, Coroatá e São Mateus. A próxima sala será instalada no Fórum de Chapadinha.

Para a presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire, o depoimento especial humaniza o atendimento e evita a revitimização das crianças e adolescentes. “Esse procedimento leva em consideração o seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão dos fatos, evitando qualquer tratamento intimidativo ou constrangedor”, explicou.

“Nas salas especiais, as vítimas e testemunhas se sentem mais a vontade para narrar os fatos relacionados ao crime, com a presença de profissionais capacitados, e sem sofrerem nenhum tipo de constrangimento ou ameaça”, completou o desembargador Jamil Gedeon Neto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal (CIJ-TJMA).

O projeto conta nas comarcas com parceria do Poder Executivo, na cessão de assistentes sociais e psicólogos que irão atuar nos casos.

A instalação das salas de depoimento especial cumpre a Resolução nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou a criação de serviço especializado para depoimento de menores de idade, vítimas ou testemunhas de crimes, no qual a palavra da criança e do adolescente é valorizada na produção de provas testemunhais para a responsabilização dos agressores.

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