MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instalou 10 salas equipadas para a coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça.
Os espaços estruturados estão em funcionamento nas comarcas de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coelho Neto, Coroatá e São Mateus. A próxima sala será instalada no Fórum de Chapadinha.
Para a presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire, o depoimento especial humaniza o atendimento e evita a revitimização das crianças e adolescentes. “Esse procedimento leva em consideração o seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão dos fatos, evitando qualquer tratamento intimidativo ou constrangedor”, explicou.
“Nas salas especiais, as vítimas e testemunhas se sentem mais a vontade para narrar os fatos relacionados ao crime, com a presença de profissionais capacitados, e sem sofrerem nenhum tipo de constrangimento ou ameaça”, completou o desembargador Jamil Gedeon Neto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal (CIJ-TJMA).
O projeto conta nas comarcas com parceria do Poder Executivo, na cessão de assistentes sociais e psicólogos que irão atuar nos casos.
A instalação das salas de depoimento especial cumpre a Resolução nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou a criação de serviço especializado para depoimento de menores de idade, vítimas ou testemunhas de crimes, no qual a palavra da criança e do adolescente é valorizada na produção de provas testemunhais para a responsabilização dos agressores.
Saiba Mais
- Froz Sobrinho é eleito presidente do Tribunal de Justiça do MA
- Tribunal de Justiça escolhe três novos desembargadores
- Justiça obriga município de Poção de Pedras a custear tratamento de criança em SL
- TJ rejeita ação do Procon contra aumento das tarifas dop transporte público de SL
- TJ do Maranhão pede respeito à vontade da maioria da população
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.