IMPERATRIZ – Apesar do período de recesso forense ter sido prorrogado até o dia 20 de janeiro, alguns servidores do Poder Judiciário voltam a cumprir expediente de trabalho a partir desta terça-feira (6).

No entanto, alguns serviços não estarão disponíveis, por conta da prorrogação do recesso. Veja como o atendimento vai funcionar em cada órgão.

Tribunal de Justiça

Até o fim do recesso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) funcionará em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal, atendendo às demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares.

Não haverá sessões de julgamento ou audiências no Tribunal, câmaras cíveis e criminais (isoladas e reunidas), varas e juizados das comarcas do estado.

Tribunal Regional Eleitoral

O regime de plantão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (secretarias e zonas), funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, conforme dispõe a Portaria n.º 1255/2014.

As zonas eleitorais que adotam horário de funcionamento no turno matutino deverão cumprir o expediente das 8h às 13h.

Tribunal Regional do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) também funciona em regime de plantão, atendendo a pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O plantão judicial ocorre, ainda, nos fins de semana e feriados das 13h às 18h.

Algumas unidades administrativas do TRT-MA, também, funcionam em regime de plantão, no horário das 13h às 17h30.

As unidades administrativas em funcionamento são: o Gabinete da Presidência, a Diretoria-Geral, a Secretaria de Administração, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a Secretaria de Orçamento e Finanças, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a Coordenadoria de Serviços Gerais, a Coordenadoria de Material e Logística, a Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, o Núcleo de Assessoramento Jurídico, a Coordenadoria de Controle Interno, o Núcleo de Folha de Pagamento, a Seção de Licitações, a Seção de Comunicação Social, a Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a Seção de Engenharia, a Seção de Precatórios e a Seção de Saúde.

Organização

De 7 de janeiro até o dia 20 de janeiro, todas as unidades jurisdicionais do Maranhão deverão realizar correições gerais ordinárias. A medida visa organizar as unidades, desde o início do ano e, desta forma, garantir uma melhor prestação jurisdicional à sociedade.

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