IMPERATRIZ - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou uma reunião com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e a secretária de Saúde, Conceição de Maria Soares Madeira, com o objetivo de tomar conhecimento sobre quais medidas foram efetivadas para normalizar a oferta de cirurgias e outros procedimentos de ortopedia no Hospital Municipal de Imperatriz.

A reunião foi marcada em razão de o MP ter recebido denúncias, desde o mês de outubro, de que o setor de ortopedia do HMI não estava funcionando integralmente por conta da carência de médicos ortopedistas e de equipamentos danificados.

Na reunião, o promotor de justiça Newton Bello Neto solicitou também que a Secretaria de Saúde enviasse os dados quantitativos referentes aos encaminhamentos de pacientes para o HMI.

As informações poderão subsidiar futuras medidas para evitar que municípios vizinhos continuem a encaminhar pacientes para atendimento médico em Imperatriz, sem necessidade. "As providências objetivam formular estratégias e solicitações para que os municípios vizinhos cumpram com suas obrigações referentes à oferta de saúde", declarou o promotor.

Histórico

No mês de outubro, a promotora Nahyma Abas, que respondia pela Promotoria da Saúde, instaurou Inquérito Civil Público para apurar as denúncias de pacientes que esperavam pela realização de cirurgias ortopédicas no HMI e que não tinham previsão de serem atendidos.

A apuração constatou carência de médicos especialistas em ortopedia no HMI e a necessidade de melhorias nos equipamentos e na estrutura do estabelecimento para a realização das cirurgias.

Providências

Na reunião, o prefeito Sebastião Madeira afirmou que a unidade de saúde já voltou ao atendimento normal porque o equipamento que estava com defeito (o arco cirúrgico) já foi consertado. O prefeito disse, ainda, que já está em fase de licitação a aquisição de mais dois arcos cirúrgicos.

Apesar de garantir a estrutura, o gestor admite que o número de médicos ortopedistas ainda está abaixo do desejado (sete), quando o hospital necessita de, pelo menos, 10 profissionais especialistas nesta área.

Acompanhamento

O promotor Newton Bello Neto afirma que a situação continuará sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça da Saúde, com a realização de inspeções e tomada de medidas judiciais, caso sejam necessárias. "Este acompanhamento pretende garantir que os serviços de saúde sejam regularmente ofertados à população, como manda a Constituição Federal", concluiu o promotor.

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