Venda de Combustível

Promotor de Justiça alerta sobre fraude em combustível

Em ITZ dois postos foram flagrados cometendo irregularidade.

Diana Cardoso / Imirante Imperatriz

Atualizada em 27/03/2022 às 11h50
(Divulgação)

IMPERATRIZ – Tendo como base relatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pode–se concluir que é uma prática comum, em alguns postos de combustível, a fraude conhecida como “bomba-baixa”.

Nessa modalidade criminosa o posto vende uma determinada quantidade de combustível, mas só entrega uma quantidade inferior, situação a qual teve dois postos flagrados em Imperatriz.

O promotor de Justiça Sandro Biscaro, que responde pela Promotoria de Defesa do Consumidor, orienta os consumidores a se informar sobre os postos que foram autuados pela ANP, órgão responsável para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil.

“Em primeiro lugar consumidor deve manter-se informado, que ele evitar irregularidades. A ANP publica a lista de postos autuados. O cidadão deve observar os sites e evitar ir naturalmente, nestes postos”, orienta o promotor.

“A ANP publica, ainda, uma análise semanal de qual melhor preço para o consumidor fazer as suas escolhas e economizar”, diz Sandro Biscaro.

Teste de vazão, todo funcionário tem que estar qualificado para fazer este teste. É retirado 20 litros de combustível e tem que aparecer na bomba e dentro de um balde inferido pelo Inmetro, tem que ter estes 20 litros. Existe uma possibilidade e desvio de 100 milímetro, se for mais que isso é crime, é ilícito”, explica o promotor.

Postos autuados em Imperatriz

Na primeira lista, disponibilizada no site da ANP neste mês, contém 24 revendedores distribuídos nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os dois postos flagrados no Estado são em Imperatriz, um localizado na Babaçulândia e o outro no Parque Santa Lúcia. Veja a lista completa aqui.

Punição

Segundo o promotor as multas são de valores altos e o cidadão pode fazer a denúncia no próprio site .

“Quando concluído o relatório recebemos no Ministério Público, entramos com uma Ação Civil pelo dado coletivo e penal para responsabilizar criminalmente o posto de combustível”, ressalta Sandro Biscaro.

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