Fiscalização

Procon apreende produtos com validade vencida

A empresa foi autuada e pode responder criminalmente.
Tátyna Viana/Imirante Imperatriz09/09/2014 às 18h25

IMPERATRIZ - Após a denúncia de um consumidor, fiscais do Procon Municipal de Imperatriz fizeram uma vistoria em uma loja de departamentos da Avenida Getúlio Vargas, no Centro, e constataram alguns produtos com a data de validade vencida e outros com a embalagem violada.

Todo o material com alguma irregularidade foi apreendido (biscoitos, salgadinhos, chocolate, lenços umedecidos e fraudas descartáveis) e encaminhado à sede do Proncon.

"Vender produto com a validade vencida é uma infração gravíssima e o proprietário do estabelecimento poderá responder criminalmente", disse a coordenadora do órgão, Tereza Perpétua.

Segundo a coordenação, o Procon já havia dado início, em agosto, ao trabalho de fiscalização, mas de forma educativa. O objetivo é conscientizar os lojistas, principalmente, sobre a importância dos preços dos produtos estarem em local visível, além de uma cópia do Códido de Defesa do Consumidor (CDC), também.

Os lojistas, a princípio, serão notificados, mas em caso de reincidência poderão ser autuados e multados. A multa varia de acordo com o porte da empresa e os produtos apreendidos.

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