Feriado

28 de julho: adesão do MA à independência do Brasil

O feriado foi estabelecido pela Lei Estadual no 2.457, de 2 de outubro de 1964.
Divulgação / Assessoria24/07/2014 às 19h09

IMPERATRIZ - A Casa Civil do Governo do Maranhão informa que os órgãos estaduais não funcionarão nesta segunda-feira (28), data alusiva à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

O feriado foi estabelecido pela Lei Estadual no 2.457, de 2 de outubro de 1964.

Na data, funcionarão apenas os órgãos que prestam serviços essenciais à população, como hospitais e delegacias de polícia.

Judiciário

Os prazos processuais iniciados ou encerrados nessa data serão automaticamente prorrogados para terça-feira (29). No feriado, funcionará o plantão judiciário de 2º grau, com o recebimento apenas de demandas urgentes, a exemplo de pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, entre outros.

O desembargador Jamil Gedeon responderá pelo plantão de 2º grau até o dia 3 de agosto. Os servidores plantonistas são Roberta Sousa e Mayco Murilo Pinheiro.

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