BRASIL - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta feira (2), o Projeto de Lei 2452/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que qualifica como atividade desportiva a vaquejada, praticada nas modalidades amadora e profissional.
Segundo a proposta, a vaquejada consiste em competição pública na qual é julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e perícia. Sua prática deve respeitar as regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais, que, pela proposta, abrangem desde o transporte do animal à montaria.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo, que engloba o PL 2452 e outros dois que tramitam apensados: PLs 3024/11, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e 4977/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Importância cultural
Conforme o relator da proposta, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a vaquejada é praticada no Nordeste desde o século 19 e, inicialmente, marcava o desfecho festivo dos trabalhos dos vaqueiros no campo.
A partir do século 20, “a vaquejada passou ao patamar de atividade recreativo-competitiva, considerada um esporte, que consiste na perseguição, a cavalo, de um boi por dois vaqueiros que tentam emparelhar o animal entre suas montarias, na tentativa de derrubá-lo em área específica”, explica Mendes.
Tramitação
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Esporte; e Constituição e de Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=532925
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=564945
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